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materia nº 114/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 114 / 2021
Date 2021-10-20
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 27/2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói"
native_id1406

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Norma promulgada — /Lei promulgada com o número 1.575/2021.
2021-10-26 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 36ª reunião ordinária.
2021-10-19 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 35ª reunião ordinária.
2021-10-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2021
ASSUNTO: Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Elói de Siqueira “Ti
Lói” 
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, esta Comissão
considera que como as questões apresentadas no parecer jurídico do legislativo foram
solucionadas, o projeto respeita a legislação que regulamenta a matéria 
Santana da Vargem/MG, 18 de outubro de 2021
LUIZ FELPE MENDONÇA RODRIGUES
 PRESIDENTE
VITOR DONIZETTI SIQUEIRA
MEMBRO
JACKSON LUIZ VENANCIO DE SOUZA
RELATOR
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