br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 119/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 119 / 2021
Date 2021-10-20
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 17/2021: Dá o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho
native_id1414

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-18 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.580/2021.
2021-11-17 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi enviado ao Executivo pelo ofício 349/2021.
2021-10-26 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 36ª reunião ordinária.
2021-10-26 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda modificativa aprovada.
2021-10-19 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 35ª reunião ordinária.
2021-10-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 – 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2021
ASSUNTO: Dá-se o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 localizado no
Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, esta Comissão
considera que como as questões apresentadas no parecer jurídico do legislativo foram
solucionadas, o projeto respeita a legislação que regulamenta a matéria 
Santana da Vargem/MG, 18 de outubeo de 2021
LUIZ FELPE MENDONÇA RODRIGUES
 PRESIDENTE
VITOR DONIZETTI SIQUEIRA
MEMBRO
JACKSON LUIZ VENANCIO DE SOUZA
RELATOR
Página 1 de 1

open original →