br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 120/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 120 / 2021
Date 2021-10-20
EmentaParecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária 57/2021
native_id1416

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.572/2021.
2021-11-11 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição encaminhada ao Executivo pelo ofício 345/2021.
2021-10-19 Aprovada em 2ª votação A O projeto foi aprovado em regime de urgência na 35ª reunião ordinária.
2021-10-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2021-10-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2021-10-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2021
TAVULI O DE LEI ORDINARIA Nº 057/2021
ASSUNTO: “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para
atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de
Saúde) nº 7.555/2021”.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 08 de outubro de 2021
Página 1 de 1

open original →