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materia nº 125/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 125 / 2021
Date 2021-10-20
EmentaParecer da comissão de educação, saúde e assistência social
native_id1421

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.573/2021.
2021-11-11 Aguardando promulgação da lei — Proposição encaminhada ao Executivo pelo ofício 345/2021.
2021-10-26 Aprovada em 2ª votação A O projeto foi aprovado em regime de urgência na 36ª reunião ordinária.
2021-10-20 Parecer contrário da comissão de mérito — O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2021-10-20 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2021-10-20 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Documents (1)

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
—————e————
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2021
ASSUNTO: “CRIA PROJETO/ATIVIDADE NO PPA, AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR EXCESSODE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO 2021, PARA ATENDER AS DESPEZAS REFERENTES Á RESOLUÇÃO
SES (SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE) Nº 7.553/2021”,
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão não considera o projeto apto á apreciação na
Plenária. A comissão relata que falta documentação ao projeto de suma importância.
Santana da Vargem/MG, 19 de outubro de 2021
CARLOS CÉSAR RIBEIRO
PRESIDENTE
(9.
MARIA eh CIDA ARAUJO
18
a
ECRETÁRIO
JACKSON Lui Vexancio DE SOUZA J
| BLATOR
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