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materia nº 131/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 131 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaParecer ao projeto de lei 59/2021 "Dispõe sobre a alteração da lei municipal n 1570, de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências"
native_id1440

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-18 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.579/2021.
2021-11-17 Aguardando promulgação da lei — O projeto foi enviado ao Executivo pelo ofício 349/2021.
2021-11-16 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 38ª reunião ordinária.
2021-10-26 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 1ª votação na 36ª reunião ordinária.
2021-10-25 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-10-25 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
———am
PARECER DA COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2021
ASSUNTO: “Dispões sobre a alteração da lei Municipal N. 1570, de 21 de setembro de 2021 e
dá outras providências”.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto apto a apreciação na plenária
com as emendas propostas.
Santana da Vargem/MG, 19 de outubro de 2021
EZEQUIEL DA SILVA
SECRETÁRIO
WALTER SILVA
RELATOR
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