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materia nº 136/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 136 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaParecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de resolução 01/2021
native_id1454

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-09 Norma promulgada — Resolução promulgada com o número 01/2022.
2022-03-07 Aprovada em 2ª votação U O projeto foi aprovado em votação única na 5ª reunião ordinária.
2021-11-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-11-03 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-10-25 Parecer jurídico favorável — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
ASSUNTO: “Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da
Vargem-MG”
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto apto a apreciação na plenária.
Santana da Vargem/MG, 28 de outubro de 2021
EZEQUIEL DA SILVA
SECRETÁRIO
WALTER SILVA
RELATOR
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