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materia nº 140/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 140 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaParecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 50/2021
native_id1459

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-01 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.595/2021.
2021-11-30 Aguardando promulgação da lei — Proposição encaminhada ao Executivo pelo ofício 358/2021.
2021-11-23 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 39ª ordinária.
2021-11-19 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2021-11-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-11-03 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-10-26 Proposição substituída por projeto substituto — O projeto foi substituído pela Projeto Substitutivo n° 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n°50/2021.

Documents (1)

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
—————————————————
PARECER DA COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2021
ASSUNTO: “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas do suprimento de fundos no
âmbito do município de Santana da Vargem
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto apto a apreciação na plenária.
Santana da Vargem/MG, 28 de outubro de 2021
ae
EZEQUIEL DA SILVA
SECRETÁRIO
WALTER SILVA
RELATOR
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