br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 141/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 141 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaParecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei 15/2021
native_id1460

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-29 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.589/2021.
2021-11-26 Aguardando promulgação da lei — O projeto foi encaminhado ao Executivo.
2021-11-23 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 39ª reunião ordinária.
2021-11-16 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 38ª reunião ordinária.
2021-11-16 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2021-11-16 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-11-03 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-10-13 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.meg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 15/2021
ASSUNTO: “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes
públicas de educação”.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando
com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto apto a apreciação na plenária.
Santana da Vargem/MG, 28 de outubro de 2021
EZEQUIEL DA SILVA
SECRETÁRIO
WALTER SILVA
RELATOR
Página 1 de 1

open original →