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materia nº 168/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 168 / 2021
Date 2021-11-17
EmentaDispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação
native_id1495

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-29 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.589/2021.
2021-11-26 Aguardando promulgação da lei — O projeto foi encaminhado ao Executivo.
2021-11-23 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 39ª reunião ordinária.
2021-11-16 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 38ª reunião ordinária.
2021-11-16 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
2021-11-16 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
2021-11-03 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-10-13 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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Lts, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Ea PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
E
a FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESA A DU AA L
da
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
015/2021
ASSUNTO: " Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de
serviço social nas redes públicas de educação".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 16 de novembro de 2021
CARLOS CESÁR RIBEIRO
Presidente
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO REIS
Secretário
nda LUIZ NAS DE SOUZA que.
Relator
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