| Tipo | Emenda e subemenda |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2021 |
| Date | 2021-12-07 |
| Ementa | Emenda aditiva nº01/2021 ao projeto de lei nº 53/2021 |
| native_id | 1531 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-29 | Norma promulgada | — | Lei promulgada com o número 1.606/2021. |
| 2021-12-29 | Aguardando promulgação da lei | — | Redação final da proposição encaminhada ao Executivo pelo ofício 377/2021. |
| 2021-12-20 | Aprovada em 2ª votação | — | O projeto foi aprovado em 2ª votação na 14ª reunião ordinária. |
| 2021-12-20 | Aprovada em 1º votação | P | O projeto foi aprovado em 1ª votação na 13ª reunião extraordinária. |
| 2021-12-20 | Emenda(s) aprovada(s) | — | As emendas ao projeto foram aprovadas. |
| 2021-12-20 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo. |
| 2021-12-09 | Parecer jurídico com ressalvas | — | O projeto recebeu parecer jurídico. |
| 2021-09-13 | Apresentada em Plenário | — | O projeto foi apresentado em Plenário na 31ª ordinária. |
| 2021-08-31 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-12-22T10:00:26.623889-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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EMENDA ATIVA Nº.01/2021 ÃO PROJETO DE LEI Nº. 53/2021 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022- 2025” Ar.1º. O Projeto de Lei nº.53/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações: UNIDADE: 0301 FUNÇÃO : 04 SUB FUNÇÃO: 122 PROGRAMA: 402 PROJETO/ATIVIDADE: 2005 UNIDADE: 0701 FUNÇÃO: 10 SUB FUNÇÃO: 301 PROGRAMA: 1003 PROJETO/ATIVIDADE: 2188 Santana da Vargem/MG, 06 de dezembro de 2021. / ONÓRIO 3 Municipal de, im da Vargem | JUSTIFICATIVA Esta alteração se faz necessária, considerando a determinação expressa no Artigo 113-A e seus parágrafos e incisos contidos na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem/MG. Santana da Vargem/MG, 06 de dezembro de 2021. / NY SILMARA G Ver: r. H (o) a