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materia nº 62/2021

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 62 / 2021
Date 2021-12-07
EmentaEmenda aditiva nº01/2021 ao projeto de lei nº 53/2021
native_id1531

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-29 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.606/2021.
2021-12-29 Aguardando promulgação da lei — Redação final da proposição encaminhada ao Executivo pelo ofício 377/2021.
2021-12-20 Aprovada em 2ª votação — O projeto foi aprovado em 2ª votação na 14ª reunião ordinária.
2021-12-20 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 13ª reunião extraordinária.
2021-12-20 Emenda(s) aprovada(s) — As emendas ao projeto foram aprovadas.
2021-12-20 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-12-09 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.
2021-09-13 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado em Plenário na 31ª ordinária.
2021-08-31 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-22T10:00:26.623889-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA ATIVA Nº.01/2021
ÃO PROJETO DE LEI Nº. 53/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-
2025”
Ar.1º. O Projeto de Lei nº.53/2021 passa a vigorar com as seguintes
alterações:
UNIDADE: 0301
FUNÇÃO : 04
SUB FUNÇÃO: 122
PROGRAMA: 402
PROJETO/ATIVIDADE: 2005
UNIDADE: 0701
FUNÇÃO: 10
SUB FUNÇÃO: 301
PROGRAMA: 1003
PROJETO/ATIVIDADE: 2188
Santana da Vargem/MG, 06 de dezembro de 2021.
/
ONÓRIO
3 Municipal de,
im da Vargem |
JUSTIFICATIVA
Esta alteração se faz necessária, considerando a determinação expressa no
Artigo 113-A e seus parágrafos e incisos contidos na Lei Orgânica do Município de
Santana da Vargem/MG.
Santana da Vargem/MG, 06 de dezembro de 2021.
/ NY
SILMARA G
Ver: r.
H (o)
a

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