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materia nº 64/2021

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 64 / 2021
Date 2021-12-15
EmentaEmenda Modificativa nº 01 ao projeto de Lei nº 53 de 30 agosto de 2021
native_id1545

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-29 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.606/2021.
2021-12-29 Aguardando promulgação da lei — Redação final da proposição encaminhada ao Executivo pelo ofício 377/2021.
2021-12-20 Aprovada em 2ª votação — O projeto foi aprovado em 2ª votação na 14ª reunião ordinária.
2021-12-20 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 13ª reunião extraordinária.
2021-12-20 Emenda(s) aprovada(s) — As emendas ao projeto foram aprovadas.
2021-12-20 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-12-09 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.
2021-09-13 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado em Plenário na 31ª ordinária.
2021-08-31 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-22T10:00:26.641820-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Emenda Modificativa nº 01 ao projeto de lei nº 53, de 30 de agosto de
2021. 
Art.1º - Fica alterada a nomenclatura do Projeto atividade 2014, programa
1201, sub-função 0361, constantes do Plano Plurianual, projeto de lei 53,
de 30 de agosto de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação.
Projeto/Atividade 2014 – Manutenção das atividades escolares recurso
próprio. 
Programa - 1201 – Programa de Manutenção escolar recurso próprio 
Sub- função 0306 – Manutenção escolar. 
JUSTIFICATIVA 
Sala das sessões, 15 de dezembro de 2021. 
Câmara Municipal de Santana da Vargem 
Ronalthe Dayglas Rocha 
Vereador 

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