| Tipo | Emenda e subemenda |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | Emenda Modificativa nº 01 ao projeto de Lei nº 53 de 30 agosto de 2021 |
| native_id | 1545 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-29 | Norma promulgada | — | Lei promulgada com o número 1.606/2021. |
| 2021-12-29 | Aguardando promulgação da lei | — | Redação final da proposição encaminhada ao Executivo pelo ofício 377/2021. |
| 2021-12-20 | Aprovada em 2ª votação | — | O projeto foi aprovado em 2ª votação na 14ª reunião ordinária. |
| 2021-12-20 | Aprovada em 1º votação | P | O projeto foi aprovado em 1ª votação na 13ª reunião extraordinária. |
| 2021-12-20 | Emenda(s) aprovada(s) | — | As emendas ao projeto foram aprovadas. |
| 2021-12-20 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo. |
| 2021-12-09 | Parecer jurídico com ressalvas | — | O projeto recebeu parecer jurídico. |
| 2021-09-13 | Apresentada em Plenário | — | O projeto foi apresentado em Plenário na 31ª ordinária. |
| 2021-08-31 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-12-22T10:00:26.641820-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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Emenda Modificativa nº 01 ao projeto de lei nº 53, de 30 de agosto de 2021. Art.1º - Fica alterada a nomenclatura do Projeto atividade 2014, programa 1201, sub-função 0361, constantes do Plano Plurianual, projeto de lei 53, de 30 de agosto de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação. Projeto/Atividade 2014 – Manutenção das atividades escolares recurso próprio. Programa - 1201 – Programa de Manutenção escolar recurso próprio Sub- função 0306 – Manutenção escolar. JUSTIFICATIVA Sala das sessões, 15 de dezembro de 2021. Câmara Municipal de Santana da Vargem Ronalthe Dayglas Rocha Vereador