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materia nº 65/2021

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 65 / 2021
Date 2021-12-15
EmentaEmenda Modificativa nº 02 ao projeto de lei 52 de 30 de agosto de 2021
native_id1546

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-29 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1605 de 2021.
2021-12-29 Aguardando promulgação da lei — Proposição encaminhada ao Executivo pelo ofício 377/2021.
2021-12-20 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 14ª reunião extraordinária.
2021-12-20 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 13ª reunião extraordinária.
2021-12-20 Emenda(s) aprovada(s) — As emendas ao projeto foram aprovadas.
2021-12-09 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-22T10:00:26.543330-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Emenda Modificativa nº 02 ao projeto de lei nº 52, de 30 de agosto de
2021. 
Art.1º - Ficam alteradas as respectivas dotações orçamentárias constantes
do anexo do projeto de lei nº 52, de 30 de agosto de 2021, passando a
vigorar com a seguinte redação. 
Órgão 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orç. 0601 SECRET.EDUCAÇÃO,CULTURA, ESP. E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 0306 MANUTENÇÃO ESCOLAR
Programa 1201 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR RECURSO
PRÓPRIO
Projeto 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES RECURSO
PRÓPRIO
Elemento/Valor 3.3.90.32.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 17.300,00
Total R$ 17.300,00
Órgão 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orç. 0601 SECRET.EDUCAÇÃO,CULTURA, ESP. E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 0361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1202 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto 2016 MANUTENÇÃO ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - R
PRÓPRIO
Elemento/Valor 3.3.90.32.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 3.354,00
Total R$ 3.354,00
Art.2º - Para compatibilizar a ação governamental, criada através das
dotações constantes no artigo 1º desta lei, fica anulada do anexo do projeto
de lei 52, de 30 de agosto de 2021, a seguinte rubrica orçamentária. 
Órgão 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orç. 0601 SECRET.EDUCAÇÃO,CULTURA, ESP. E LAZER
Função 13 CULTURA
Subfunção 0392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 1003 COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL
Elemento/Valor 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$20.654,00.
Total R$20.654,00.
JUSTIFICATIVA 
Sala das sessões, 15 de dezembro de 2021. 
Câmara Municipal de Santana da Vargem 
Ronalthe Dayglas Rocha 
Vereador 

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