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materia nº 192/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 192 / 2021
Date 2021-12-21
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária 53/2021: "Dispõe sobre o plano plurianual par exercício 2022-2025
native_id1557

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-29 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.606/2021.
2021-12-29 Aguardando promulgação da lei — Redação final da proposição encaminhada ao Executivo pelo ofício 377/2021.
2021-12-20 Aprovada em 2ª votação — O projeto foi aprovado em 2ª votação na 14ª reunião ordinária.
2021-12-20 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 13ª reunião extraordinária.
2021-12-20 Emenda(s) aprovada(s) — As emendas ao projeto foram aprovadas.
2021-12-20 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo.
2021-12-09 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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PARECER DA COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021
ASSUNTO: “Dispõe sobre o Plano plurianual para o período 2022-2025”
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com
o Parecer Técnico Jurídico, esta Comissão considera o
projeto apto a apreciação no plenário assim
que o projeto for reparado.
Santana da Vargem/MG, 20 de dezembro de 2021
EZEQUIEL DA SILVA
MEMBRO
AL ILVA
RELATOR

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