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materia nº 195/2021

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 195 / 2021
Date 2021-12-21
EmentaParecer ao projeto de lei 03 substitutivo ao projeto de lei 14/2021: Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem
native_id1560

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-29 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.607/2021.
2021-12-29 Aguardando promulgação da lei — Proposição encaminhada ao Executivo pelo ofício 377/2021.
2021-12-20 Aprovada em 2ª votação A O projeto foi aprovado em regime de urgência na 13ª reunião extraordinária.
2021-12-14 Regime de Urgência aprovado — O regime de urgência do projeto substitutivo foi aprovado.

Documents (1)

texto original #

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pn, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Es PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.meg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03 AQ PROJETO DE
TEU EA DE A DUDSI IL UIIVON 03 AQ PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 14/2021
ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro"
no Município de Santana da Vargem".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 21 de dezembro de 2021
Carlos Cesar Ribeiro
Presidente
Maria ne de Araújo Reis
Segretário
a /A
Jackson fiz Venâncio de Souza
“. Relator
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