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materia nº 13/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-04-06
EmentaCria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022 , para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências.
native_id1823

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-19 Retirada pelo autor — O projeto foi retirado a pedido do Executivo pelo ofício 114/2022.
2022-04-18 Parecer jurídico desfavorável — O projeto recebeu parecer jurídico.
2022-04-11 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado em Plenário na 10ª reunião ordinária.
2022-04-06 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 12

É Y ZFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
E ay Praça Padre João Maciel Neiva, 15 — 37.195-000
Soa : Fone (035) 3858-1200 - CNPJ 18.245.183/0001-70
Mensagem 21, de 06 de Abril de 2022
Excelentíssimo Senhor Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
DD. Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem.
URGENTE
Vimos por meio desta, encaminhar a esta egrégia casa das Leis, o
Projeto de Lei 13, de 06 de Abril de 2022, que “Cria Projeto Atividade no
Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício
financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP
(Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras
providências”.
O presente projeto de lei, tem por finalidade adequar o orçamento
público municipal a pretensa nova parceria com o CONSEP Três Pontas, que
visará a melhoria do presídio da comarca.
Salientamos a importância desta parceria que propiciará a contratação
de uma enfermeira para prestar serviços no Presídio da comarca além de
garantir um valor para aquisição e execução de obras e serviços de melhoria
do citado local.
O crédito adicional ora apresentado, será aberto mediante anulação
parcial de dotações orçamentárias vigentes, nos termos do artigo 43, 81º,
inciso III, da Lei Federal 4.320/64.
Por todo o exposto, solicitamos que o projeto seja apreciado e aprovado
por esta edilidade em regime de urgência, uma vez que, a unidade precisa
urgentemente de enfermeiro e as melhorias devidas.
Sem mais para o momento, reitero votos de mais elevada estima e
consideração e me deixo a disposição para sanar eventuais esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Atenciosamente:
José Elias, ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Praça Padre João Maciel Neiva, 15 — 37.195-000
Fone (035) 3858-1200 - CNPJ 18.245.183/0001-70
juridico santanadavargem.mg.gov.br
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 13, DE 05 DE ABRIL DE 2022
“Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual
vigente e autoriza abertura de Crédito
Adicional Especial por anulação parcial, na
Lei Orçamentária anual para o exercício
financeiro 2022, para atender as despesas
referentes a parceria CONSEP (Conselho
Comunitário de Segurança Pública
Travessia) e dá outras providências.”
Art.1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir no Plano
Plurianual (PPA) 2022/2025, Lei Municipal 1.605, de 29 de Dezembro de 2021 e na
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Municipal 1.556, de 02 de agosto de
2021 a seguinte atividade:
[OBJETIVO 1 Aplicação recursos oriundos de Transferências = |
| ATIVIDADE | PRODUTO | META | MEDIDA IS Rins 8,
| | fo) fo) fo) o |
- —— q ala a.
| | Despesas | | |
referentes a | | |
| 2207 - Manutenção | parceria com | Cidadãos o | o|o o
| CONSEP Três | Conselho 100% |privados de, S | S | 8 | 9.
| Pontas, Comunitário liberdade s Ss 8 S |
| | de Segurança Silos o |
| Pública Lo RIBIBSIB
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional
especial por anulação parcial no orçamento para o exercício 2022, Lei Municipal nº
1.605, de 29 de dezembro de 2021, no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) distribuídas na seguinte rubrica orçamentária:
[Órgão [02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . o =
Unidade .
| Orçamentári | 0301 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1
ia. |
| Função 04 ADMINISTRAÇÃO E =
| Subfunção [0122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
| Programa 0402 ADM. PÚBLICA MUNICIPAL Ê Ê |
| Atividade | 2207 Manutenção CONSEP Três Pontas o |
| Elemento/ | 335941 | Contribuição | R$ 40.000,00
| Valor |
Í
|
4
L
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Praça Padre João Maciel Neiva, 15 — 37.195-000
Fone (035) 3858-1200 - CNPJ 18.245.183/0001-70
juridicoQsantanadavargem.mg.gov.br
Art.3º. Conforme contido no artigo 43, 81º, inciso III, da Lei nº 4320/64,
constituem recursos para atender as despesas constantes no artigo 2º desta lei, os
provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias, no montante de R$
40.000,00 (quarenta mil reais):
[ | Órgão “To SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO — E
| Unidade Org. |031 | | SECRETARIA DE ADMINISRTAÇÃO |
Função [4 [ADMINISTRAÇÃO o |
| Subfunção [122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa | 0402 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL . |
atividade [2005 | MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
| Elemento/Valor | 449051 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Ê |
Saldo (nesta data) = R$ 100.000,00
| Esta ANULAÇÃO o no “| R$4000000 | |
| Saldo final, o | R$ 60.000,00
Art.4º. Esta lei entra em vigor, na data de sua publicação.
Santana da Vargem/MG, de 05 de Abril de 2009.
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| opeyusdus 1 opeenhoig ] ogsejog L cougIsiH E OjustutadiN Bea |
JEILEILL ZZOZILO/EL SP OL OESIDA - SOGOL
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WI3DUVA VO YNVINVS 30 IWaiOINNIA van adanda (S)3OVOLNI
0/9HVSIDO!NTIS :ouENSN
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90 JoBSSIUJO Sp Bj2A WIONVA VA VNVLNVS 3Q OLdiDINDIA
Fo fi eubed SIvSao SVNIIA ad OQVISA
osINI4 OP Odi :ZZ0Z/PO/90 “RULS BISA :ZZOZ/LOILO Jelnui BYEQ Lud,
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM
Relação de Despesas
CONSOLIDADO
Página:i3/ 4
Data de emissão: 06/04/2022
Exercício de 2022
Despesa: Saldo Atual
ESPECIFICAÇÕES
SALDO ATUAL
70-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
71 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.. . suo
72 3.3.90.47:00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS:
: 73 - 3.3:90.92.00.00.00.00- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
74 -:3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES EXRESTITUIÇÕES
75 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS EINSTALAÇÕES
“ATE 4:4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
77 - 4:4:90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO: DE IMÓVEIS
2.006 - OBRIGACOES PARA FORMACAO DO PASEP
“78 - 3:3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.108 - SUBVENÇÕES SOCIAIS DIVERSAS
79 - 3.3.90.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.125 - CONVÊNIO TRÊS PONTAS - MANUTENÇÃO PROCON
80 - 3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
81 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL-DE CONSUMO:
82: 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
:283:--3:3.90.38.00:00.00.00 - OUTROS-SERVIÇOS DE TERGEIROS - PESSOA
2.179 - RES SES 7505-2021-CC 12436-2
84 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
2.188 - EMENDAS PARLAMENTARES
85 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
86 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
99.400,00
8.243,00
1.000,00
832,70
ii 18.072,01
1.000,00
37.469,00
100.000,00
0,00
0,00
32.000,00
32.000,00
15.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
400.000,00
400.000,00
Total Entidade: 2.135.162,90
ja Ti-ada9-4 1ae-9560-4 7508262
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM
Relação de Despesas
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÕES
Santana da Vargem,
06/04/2022
Página4/ 4
Data de emissão: 06/04/2022
Exercício de 2022
Despesa: Saldo Atual
SALDO ATUAL
Total Geral: 2.135.162,90
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM
Relação de Despesas
CONSOLIDADO
Página:t/ 4
Data de emissão: 06/04/2022
Exercício de 2022
Despesa: Saldo Atual
ESPECIFICAÇÕES
SALDO ATUAL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
02.031, - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.135.162,90
0.001 - CONVENIO COM PODER JUDICIARIO 15.000,00
36 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
0.002 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO 1.000,00
“37-'3:3.90:36.00.00.00.00 - OUTROS:SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
0.004 - AMORTIZAÇÃO BDMG NOVO SOMMA 0,00
-30-- 3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS. SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00
1 441314:6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00
0.005 - CONVENIOS COM ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS E OUTRAS 3.560,00
38 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.560,00
0.006 - AMORTIZACAO DE SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
39 - 4.6.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS: 0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
0.007 - CONVENIO COM POLICIA CIVIL 41.793,63
40 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
41 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 18.000,00
42 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000,00
43 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
44 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00
45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 8.209,79
46 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.582,80
47 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.401,04
48 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 700,00
49 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
0.008 - CONVENIO COM POLICIA MILITAR 46.167,75
447 - 3.3.30.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00
50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0.1.70.00000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 32.929,75
51 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0.1.00.09000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
32 - 3.3.90.38.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 0.1.00.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.538,00
Sistema Contábil sica.sv, E
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adaS-4 13e-9560-475cB26a7 11d
PL L292896/1-P9S6-0! v-6ep!
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SOLSOdWI 3] SOCYWINONIA OYN SOSHNDAA - 00000'00'L0
SOLSOINI JA SOAWINONIA OYN SOSHNIIA - 00000'00''0
SOLSOdINI 34 SOGVINONIA OVYN SOSENDIB - 00000'00'1'0
SOLSOdINI 3] SOQYINONIA OVN SOSHNIIE - 00000'00''0
SOLSOdIWNI 3] SOGVINONIA OYN SOSHNDIB - 00000'00'1 O
SOLSOdWI 3] SOCVINONIA OVN SOSBNIDII - 00000'00'10
SOLSOJWNI 3Q SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 00000'00'1'0
SOLSOdWI 3] SOAVINONIA OYN SOSHNIDIE - 00000'00'L'0
SOLSOdINI 3] SOGVINONIA OYN SOSHNORE - 00000'00'1"0
SOLSOdiNI 3] SOQWINONIA OVN SOSHNIIA - 00000'00'1'0
SOLSOdINI 3] SOGVINONIA OYN SOSHNIDIE - 00000'00'1'0
SOLSOdWI 3] SOAVINONIA OYN SOSBNIDIA - 00000'00'1/0
SOLSOdINI 3] SOAWINONIA OYN SOSHNIDIE - 00000'00'1'0
SOLSOdIN! ZA SOGVINONIA OYN SOSBNI3A - 00000'00"1/0
SOQWVINONIA OYN SOSENDIH SOHLNO - 00000'02"H'0 -
SOQVINONIA OYN SOSBNDIN SONLNO - 00000'02'1'0
SOLSOdNI 3A SOQVINONIA OYN SOSHNDIA - 00000'00'1"0
SOLSOdNI 30 SOCVINONIA OYN SOSENIIA - 00000'00'L"0
SOLSOdINI 3 SOQVINONIA OYN SOSENIDI - 00000'00'L'0
SOLSOdINI 3] SOQNINONIA OYN SOSENIDIA - 00000'00"L"0
SOGVINONIA OYN SOSHNDIU SONLNO - 00000'02'L'0
SOLSOdINI 30 SOQVINONIA OYN SOSENIII - 00000'00'1'0
vOSS3A - SONIZONIL 30 SOSIANIS SOBLNO - 00/00'00'006€ 08 €€-69
vVOSSId - SONIZOHIL 30 SOSIAHIS SONLNO - 00'00'00'00'9€/08 cc-89
VISIO LINSNOD 30 SOSIAHIS - 00'00'00'00'SE 06 E € - 29
OVÍOWODOT WOOD SVSIdSIA 3 SNIODVSSVA - 00'00'00'00'€€'06'€'€ - 99
OWNSNOD 30 IVIHILVI - 00/00'00'00'0€ 06'€ E - 59
VAIO IVOSSAd - SVIRIVIO - 0000'00'00'PL'06'€'E - dO
SvISIHIVEVEL SIQÔINLILSIA 3 S305VZINIQNI - 00'00'00'00'76 06 '€ - €9
SIVNONLVA SIQÍVOINSO - 0000/00'00'€|'06 | E - 29
“VOSSA - SVXI4 SN3OVNVA 3 SOLNIINIONIA - 00 00'00'00'LL'06'L'E- LO
OQVNINHILIO OdNIL HOS OVÔVIVELNOO - 00'00'00'00'40 D6t'€-09
SVALVELSININOY SIOVOIALLY 30 OVONILANVIA - S00Z
OvÔVINININV-ONIXNY - 00'00'00/00'97'06'€ E-6s
SvISIHNVIVEL SIQÓINLILSIA 3 S3QSVZINIONH=0000'00'00'v6'06'L'€ - 85
SIVNONLVA SIQÓVOIHTO - 00'00'00'00'E06'L'E - 25
“WOSSad - SVXId SN3OVINVA 3 SOLNZINIONIA - 00'00100'00:L VoGL'Er-ss
SODLLNOd SILNIOY SOIGISENS 30 OVONILANVIA - vD0'Z
3SSvdaN 30 SOLVELNOO NO SOINIANOO 30 SVIONTHIASNVAL SVHLNO:=0000018'Z/ 0. cus FUNTNVINHIS IVRILVNES SOLNBINV INDI” 00'00'00'00'75'06'4'b - 69%
(g-99€ZL) ONT-Z0 DI3A - LZ0Z/EP00006PL ADDIS - EES'L
OQVIVOSIN IVYNLVELNOO VOIAIO VO TVAIIONhad - 00'00 00:004/'06'9:p 86"! +
OLVELNOD HOd VOIAIO V IHSOS SOUAF > 00'00'00'00"LZ'06) TE-ve
“20 VSINIS OVÔVZILHOWV - SZS'L
YYLITINOO 3 SAN OO -SIOSNIA - 00'00'00'00'€0'06'L'€ = EE
VANaSIA SddH OO SVRIOGVINISOAY - D0'00'00'00' LOG En Tê.
SVISINOISNId 3 SOALLYNI JA OVOVEINNINTA - 0L0'0
VOSSad - SONIZDHIL 30 SOÍINHIS SONLND'=00'00'00'00'6€'06'€ E = SS.
OWNSNOD 3G TVISILVIA “00'00'00'00'0€'06'€'€ - 45
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Página:1 / 1
Data: 08/04/2022
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Controle da Despesa Orçamentária - Período de 01/01/2022 a 06/04/2022
Cadastro Descrição Código
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Despesa: 77
Orgão SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02
Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 031
Função: ADMINISTRAÇÃO 4
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL 122
Programas: ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 0402
Projeto / Atividade: MANUTENCAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.005
Natureza da Despesa AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00.00.00.00
Recurso Dotação Inicial Empenhado Suplementado Bloqueio Desbloqueio Saldo da Despesa
0.1.09.00000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE. IMPOSTOS
100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00
Saldo da Dotação 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 100.000,00
Sistema Contabil. Betha Sistemas. Usuário: SILVIOCESARG70. Emissão: 06/04/2022, às 08:34:47. Protocolo: €40050b7-8362-4044-9041-7d19ÍB524d5a
ESTADO DE MINAS GERAIS Página:1/ 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM Pata do Emissão OS0ALES
o . . Periodo: 01/01/2022 até 31/03/2022
Relação de Alterações Orçamentárias Usuário: SILVIOCESARS670
CNPJ: 18.245.183/0001-70
É Município: SANTANA DA VARGEM
Parâmetros: Entidade: [f'valor":"5390"'descricao"“PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM": Data Inicial: 01/01/2022: Data Final: 31/03/2022: Consolidado: N - Versão: 11 de 13/01/2022 17:32:04
Atos Créditos Origens
Data = De Abertura | Autorizativo Tipo 1 Recurso Valor Tipo É. Recurso L Valor
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Entidade Origem: Não identificada
01/02/2022 0005/2022 1566/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 7.282,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 7.282,00
01/02/2022 000006/202 1567/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 17.620,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 17.620,00
04/02/2022 0007/2022 1569/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.89.00000 - Transferência Especial dos 18.554,94 Superávit financeiro 6.2.69.00900 - Transferência Especial dos 18.554,94
04/02/2022 0008/2022 1572/2024 Reabertura de crédito especial 0.2.55.09000 - Transferências de Recursos 100.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 100.000,00
01/02/2022 0009/2022 1573/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 90.009,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 90.000,00
04/02/2022 0009/2022 1573/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 20.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 20.000,00
01/02/2022 0009/2022 1573/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00
01/02/2022 0009/2022 1573/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 50.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 50.000,00
01/02/2022 0009/2022 1573/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 10.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 10.000,00
91/02/2022 0009/2022 1573/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 40.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 40.000,00
04/02/2022 0009/2022 1573/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 10.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 10.000,00
01/02/2022 0009/2022 1573/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 15.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 15.000,00
01/02/2022 0009/2022 1573/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 25.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 25.000,00
01/02/2022 0009/2022 1573/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 10.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 10.000,00
01/02/2022 0010/2022 1574/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.81.00000 - Outras Transferências de 97.000,00 Superávit financeiro 0.2.81.00000 - Outras Transferências de 97.000,00
01/02/2022 0011/2022 1604/2021 | Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 50.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 50.000,00
01/02/2022 0012/2022 1594/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00
04/02/2022 0012/2022 1594/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00
04/02/2022 0012/2022 1594/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00
01/02/2022 0012/2022 1594/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00
01/02/2022 0012/2022 1594/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00
01/02/2022 0012/2022 1594/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 30.000,00
01/02/2022 0012/2022 1594/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 4.390,33 Superávit financeiro 0.2.55.00000 - Transferências de Recursos 4.390,33
01/02/2022 0013/2022 1571/2021 Reabertura de crédito especial 0.2.68.00000 - Transferência Especial do 400.000,00 Superávit financeiro 0.2.58.00000 - Transferência Especial do 400.000,00
03/01/2022 0002/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.2.02,00000 - Receitas de Impastos e de 1.238.210,00 Superávit financeiro 0.2.02.00000 - Receitas de Impostos e de 1.238.210,00
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 20.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 20.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 20.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 20.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 436.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 436.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 125.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 125.000,00
Tistema Contabil Beiha Sistemas. Usuário: SILVIOCESARG70. Emissão: 06/04/2022, às 07:54:43. Protocolo: 77698208-3bc6-4523-98b0-B086/3aBcbe8
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Relação de Alterações Orçamentárias
CN.PJ: 18.245.183/0001-70
Município: SANTANA DA VARGEM
Parâmetros: Entidade: [f"valor":"5390" “descricao”: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Data de Emissão
Página:2/ 3
06/04/2022
Período: 01/01/2022 até 31/03/2022
Usuário: SILVIOCESAR67O
Data inicial: 01/01/2022; Data Final: 31/03/2022: Consolidado: N - Versão: 11 de 13/01/2022 17:32:04
Atos Créditos Origens
e De Abertura | Autorizativo J Recurso T Valor Tipo to Recurso ] Valor
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 250.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 250.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 240.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 240.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 40.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 40.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 2.500,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 2.500,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.4.02.00000 - Receitas de Impostos e de 3.000,00 Anulação de dotação 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 3.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 1.000.00 Anulação de dotação 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 1.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 9.1.59.00000 - Transf. de Rec. do Sis. 5.000,00 Anulação de dotação 0.1.59.00000 - Transf. de Rec. do Sis. 5.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 10.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 10.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 20.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 20.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.47.00000 - Transf. do Salário- 30.000,00 Anulação de dotação 0.1.47.00000 - Transf. do Salá 30.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.19.00000 - Transf. do FUNDEB para 10.000,00 Anulação de dotação 0.1.19.00000 - Transf. do FUNDEB para 10.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2024 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 1.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 1.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 4.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 4.000,00
01/02/2022 0004/2022 1556/2021 Transferência 0.1.29.00000 - Transf. de Recursos do 6.088,00 Anulação de dotação 0.1.29.00000 - Transf. de Recursos do 6.088.00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 2.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 2.000,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 27.596,89 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 27.596,89
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.02.00000 - Receitas de impostos e de 50.000,00 Anulação de dotação 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 50.000,00
. 03/01 /2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.56.00000 - Transferências de Recursos 5.176,00 Anulação de dotação 0.1.56.00000 - Transferências de Recursos 5.176,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 1.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00900 - Recursos Não Vinculados 1.009,00
03/01/2022 0003/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 10.000,00 Anulação de dotação 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 10.000,00
03/01/2022 0003/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 15.009,00 Anulação de dotação 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 15.000,00
03/01/2022 0003/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 3.000,00 Anulação de dotação 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 3.000,00
03/01/2022 0003/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 1.000,00 Anulação de dotação 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 1.000,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.59.00000 - Transf. de Rec. do Sis. 10.000,00 Anulação de dotação 0.1.59.00000 - Transf. de Rec. do Sis. 10.000,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.59.00000 - Transf. de Rec. do Sis. 10.000,00 Anulação de dotação 0.1.59.00000 - Transf. de Rec. do Sis. 10.000,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.59.00000 - Transf. de Rec. do Sis. 5.000,00 Anulação de dotação 0.1.59.00000 - Transf. de Rec. do Sis. 5.000,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.59.00000 - Transf. de Rec. do Sis. 5.000,00 Anulação de dotação 0.1.59.00000 - Transf. de Rec. do Sis. 5.000,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 4.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 4.000,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 2.000,00 Anulação de dotação 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 2.000,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 1.500,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 1.500,00
03/01/2022 0003/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.02.00000 - Receitas de Impostos e de 3.500,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 3.500,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 10.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 10.000,00
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.70.00000 - Outros Recursos Não 5.578,69 Anulação de dotação 0.1.70.00000 - Outros Recursos Não 5.578,89
Sistema Contábil - Betha Si
mas. Usuário: SILVIOCESARS70. Emissão: 05/04/2022, às 07:54:43. Ps
rotocolo: 77698208-3h06-4523-98b0-086f3aBdbI8
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Relação de Alterações Orçamentárias
CNPJ: 18.245.183/0001-70
Município: SANTANA DA VARGEM
Parâmetros: Entidade: [('valor""5390", descricao" PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
")]; Data Inicial: 01/01/2022; Data Final: 31/03/2022: Consolidado: N - Versão: 11 de 13/01/2022 17:32:04
Data de Emissão:
Página: 3/ 3
06/04/2022
Periodo: 01/01/2022 até 31/03/2022
Usuário: SILVIOCESARS7O
[ Atos Créditos Origens
| Data 1 De Abertura | Autorizativo Tipo É. Recurso TO Valor Tipo = Recurso Valor
03/01/2022 0001/2022 1556/2021 Transferência 0.1.70.00000 - Outros Recursos Não 5.353,46 Anulação de dotação 0.1.70.00000 - Outros Recursos Não 5.353,46
08/03/2022 0014/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 47.009,00 Anulação de dotação 0.2.81.00000 - Outras Transferências de 47.000,00
08/03/2022 0014/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 11.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 11.000,00
08/03/2022 0014/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 1.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 1.000,00
08/03/2022 0014/2022 1605/20; Crédito suplementar 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 5.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 5.000,00
08/03/2022 0014/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 5.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 5.000,00
08/03/2022 0014/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 2.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 2.000,00
08/03/2022 0014/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 2.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 2.000,00
08/03/2022 0014/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 12.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 12.000,00
08/03/2022 0014/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 4.500,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 4.500,00
08/03/2022 0014/2022 1556/2021 Transferência 6.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 4.400,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 4.400,00
08/03/2022 0014/2022 1556/2021 Transferência 0.1.01.00000 - Receitas de Impostos e de 200.000,00 Anulação de dotação 0.1.01.00000 - Receitas de Impostos e de 200.000,00
08/03/2022 0014/2022 1556/2021 Transferência 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 10.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 10.000,00
31/03/2022 15/2022 1605/2021 Crédito suplementar 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 83.000,00 Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 37.000,00
Anulação de dotação 0.1.00.00000 - Recursos Não Vinculados 46.000,00
otal da Entidade 4.200.250,31 4.200.250,31
Total Geral: 4.200.250,31 4.200.250,31
“Sistema Contabil - Bolha Sistemas. Usuário: SILVIOCESARS70. Emissão: 05/04/20
22. às 07 54:43. Prolocolo: 77698208-3h05-4523-98b0-S086f3aBdb98

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