| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 2022 |
| Date | 2022-11-23 |
| Ementa | “DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NOS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E 02 DE DEZEMBRO DE 2022.” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Página 1 de 1 PORTARIA Nº 101 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NOS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E 02 DE DEZEMBRO DE 2022.” O Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso XXIII do Regimento Interno. Considerando o DECRETO Nº. 049 de 18 de novembro de 2022, que Dispõe sobre o horário de funcionamento do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º – Nos dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022, o funcionamento do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem/MG, para expediente interno e atendimento ao público, observará o disposto a seguir: I - No dia 24 de novembro de 2022, será de 7h00 às 15h; II - No dia 28 de novembro de 2022, será de 7h00 às 12h; III - No dia 2 de dezembro de 2022, será de 7h00 às 15h. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data sua publicação. Santana da Vargem, 23 de novembro de 2022 LUIZ FELIPE MENDONÇA RODRIGUES Presidente