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materia nº 2/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-02
Ementa“Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação”
native_id2337

Autoria

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
“Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação”
O Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, no uso de suas atribuições que lhe
confere a lei, em especial aos incisos XXIIl, do art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para Pregoeiro o Sr. Ruiter Silva Oliveira (Cargo efetivo).
Art.2º, Nomear para integrar a Comissão de Licitação o Sr. Cleber de Brito (Cargo Comissionado)
na condição de Presidente, a Sra. Larissa Oliveira Naves (Cargo Efetivo) na condição de membro e o Sra.
Alanis Carolina de Oliveira Moreira (Cargo efetivo) na condição de membro.
Art.3º, As nomeações feitas por esta portaria perdurarão até o final do ano ou até que outra a
substitua.
Art.48. O Pregoeiro e a Comissão de Licitação poderão solicitar, por escrito, auxílio a qualquer
servidor da Câmara.
Art.5º, - O Pregoeiro e a Comissão de Licitação deverão atuar em todos os processos licitatórios
abertos pela Presidência.
Art.6º. Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.
Santana da Vargem, 02 de janeiro de 2023.
mm
CARLOS CEZAR RIBEIRO
Presidente
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