br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 79/2023

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 79 / 2023
Date 2023-03-21
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22/2023
native_id2511

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-18 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.679/2023.
2023-04-18 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminhada pelo ofício 68/2023.
2023-04-10 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 9ª ordinária.
2023-04-03 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em 1ª votação na 8ª reunião ordinária.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
PROJE E LEI NÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
22/2023
ASSUNTO: "Institui a Semana Municipal de Orientação ao diagnóstico
precoce, prevenção e combate ao câncer no Município de Santana da
Vargem/MG e dá outras providências".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 15 de março de 2023
NNE
Silmara Em Honório
Presidente
Da 74
Página 1 de 1

open original →