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materia nº 108/2023

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 108 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 04/2023
native_id2602

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-02 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1691/2023.
2023-05-17 Aguardando promulgação da norma jurídica — Projeto encaminhado pelo ofício 99/2023.
2023-05-15 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 13ª reunião ordinária.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
4/2023
ASSUNTO: " Denominação de Logradouro Público - Rua Inácio da
Silva”.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Municipal de:
Santana da Vargem/MG, 08 de maio de 2023 PROTOCOLO
AS
Vitor Dônizetti Siqueira Junior
=“ Secretário
Jackson Luiz Venâncio de Souza
Relator
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