br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 122/2023

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 122 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária 19/2023
native_id2619

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-10 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1.682, de 10 de maio de 2023.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2023
ASSUNTO: "Institui o Programa Bolsa Atleta - PBA e dá outras
providências".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera que, da maneira que se encontra, o projeto não está apto a ser
apreciado pelo plenário, porém, caso as orientações do jurídico sejam
seguidas, esta comissão irá considerar a proposição apta à deliberação.
Santana da Vargem/MG, 08 de maio de 2023
AS
ra Muhict
«iana da Vargem
a
raiçido Rocha
resideríte
Silmara Girame Honório
Secretário
á Walter Silva”
Relator
Página 1 de 1

open original →