| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2023 |
| Date | 2023-07-14 |
| Ementa | Declara Luto Oficial e ponto facultativo no poder Legislativo do Município de Santana da Vargem |
| native_id | 2754 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br PORTARIA Nº 42 DE 14 DE JULHO DE 2023 “Declara Luto oficial e ponto facultativo no poder legislativo do Município de Santana da Vargem” O Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, em especial ao inciso XXIII do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve: Art. 1º – DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem, pelo período de 03 (três dias), em sinal de pesar pelo falecimento da esposa do verador Ronalthe Dayglas Rocha, Gizely Zulmira da Mata Rocha; Art. 2º – Declarar, ainda, ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Santana da Vargem no dia 14 de Julho de 2017. Art. 3º Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação. Santana da Vargem, 14 de julho de 2023 CARLOS CEZAR RIBEIRO Presidente Página 1 de 1