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materia nº 11/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-09-26
EmentaRequer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a programação para o dia municipal de combate a depressão ansiedade e síndrome do pânico
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
REQUERIMENTO Nº 11/2023
Santana da Vargem, 25 de Setembro de 2023
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso X da Lei Orgânica municipal e no
que dispõe o artigo 88, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, submete à
presidência o presente requerimento:
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal,
informações sobre a programação para o dia municipal de combate a depressão,
ansiedade e sindrome do pânico.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento visa garantir o cumprimento da lei Nº 1.565 de 15 de setembro de 2021
que estabelece o dia 10 de outubro, como dia municipal de combate a depressão, ansiedade e
sindrome do pânico.
Sem mais para o momento, aproveito o ansejo para renovar votos de estima e apreço.
Coloco-me á disposição para maiores informações que se fizerem necessárias.
izetti Siqueira Júnior
Vereador

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