| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2023 |
| Date | 2023-09-26 |
| Ementa | Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a programação para o dia municipal de combate a depressão ansiedade e síndrome do pânico |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 REQUERIMENTO Nº 11/2023 Santana da Vargem, 25 de Setembro de 2023 O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso X da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, submete à presidência o presente requerimento: Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a programação para o dia municipal de combate a depressão, ansiedade e sindrome do pânico. JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa garantir o cumprimento da lei Nº 1.565 de 15 de setembro de 2021 que estabelece o dia 10 de outubro, como dia municipal de combate a depressão, ansiedade e sindrome do pânico. Sem mais para o momento, aproveito o ansejo para renovar votos de estima e apreço. Coloco-me á disposição para maiores informações que se fizerem necessárias. izetti Siqueira Júnior Vereador