br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 248/2023

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 248 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaPARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO Projeto de lei ordinária número 53 de 2023
native_id2946

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-29 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1726 de 2023.
2023-11-29 Aguardando promulgação da norma jurídica — Projeto foi encaminhado pelo oficio 235 de 2023.
2023-11-20 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na 35ª reunião ordinária.
2023-11-13 Aprovada em 1º votação P Aprovado em 1ª votação na 34ª reunião ordinária.
2023-11-13 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda modificativa aprovada.
2023-11-13 Recebeu emenda(s) — O projeto recebeu uma emenda modificativa.
2023-10-31 Parecer contrário da comissão de mérito — -O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo (COSPACT).
2023-10-31 Parecer contrário da comissão de mérito — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF).
2023-10-09 Parecer jurídico desfavorável — Projeto recebeu o parecer jurídico desfavorável.
2023-10-09 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado na 29ª reunião ordinária.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.