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materia nº 252/2023

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 252 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaPARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023
native_id2950

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-20 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1725 de 2023.
2023-11-20 Aguardando promulgação da lei — A redação final do projeto foi encaminhada pelo ofício 229 de 2023.
2023-11-01 Aprovada em regime de urgência. A O projeto foi aprovado em votação única em regime de urgência na 9ª reunião extraordinária.
2023-11-01 Emenda(s) aprovada(s) A A emenda modificativa do projeto foi aprovada.
2023-10-30 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Obras, serviços Públicos, agroindustriais, comércio e turismo (COSPACT).
2023-10-30 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS).
2023-10-30 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).
2023-10-30 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF).
2023-10-30 Recebeu emenda(s) — O projeto recebeu uma emenda modificativa.
2023-10-30 Parecer jurídico favorável — Projeto recebeu parecer jurídico.
2023-10-30 Parecer jurídico favorável — Projeto recebeu parecer jurídico.
2023-10-30 Recebeu emenda(s) — O projeto recebeu uma emenda modificativa.

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