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materia nº 267/2023

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 267 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 12 de 2023
native_id2995

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1742 de 2023.
2023-12-12 Aguardando promulgação da norma jurídica — Projeto encaminhado pelo oficio 252 de 2023.
2023-12-04 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado na 37ª reunião ordinária.
2023-12-04 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda modificativa número 1 aprovada.
2023-12-01 Recebeu emenda(s) — Projeto recebeu a emenda modificativa número 1 de 2023.
2023-11-27 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na 36ª reunião ordinária.

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
4 2RAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
i FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.eg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSUNTO: "Institui o Seminário Anual para Elaboração do Plano de
Desenvolvimento Rural e dá outras providências".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 07 de novembro de 2023
Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Presidente
Maria Agarecida de Araújo Reis
&% Venâncio de Souza
Relator
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