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materia nº 71/2023

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 71 / 2023
Date 2023-12-01
EmentaEmenda modificativa nº 1: Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de outubro de 2023
native_id3038

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Norma promulgada — Lei promulgada com o número 1742 de 2023.
2023-12-12 Aguardando promulgação da norma jurídica — Projeto encaminhado pelo oficio 252 de 2023.
2023-12-04 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado na 37ª reunião ordinária.
2023-12-04 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda modificativa número 1 aprovada.
2023-12-01 Recebeu emenda(s) — Projeto recebeu a emenda modificativa número 1 de 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-06T15:56:33.175831-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavergemmg.leg,br
EMENDA MODIFICATIVA nº 1, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
“Altera o artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 12, de 24 de outubro de 2023”.
Art. 1º. Fica alterado o artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 12, de 24 de outubro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art, 5º — Anualmente, o Executivo municipal prestará contas ao Legislativo
das atividades realizadas no meio rural, com base nas propostas apresentadas e
aprovadas no seminário do ano anterior na última sessão ordinária de cada ano”.
JUSTIFICATIVA
A emenda visa melhorar a redação.
Santana da Vargem 24 de novembro de 2023.
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