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materia nº 175/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 175 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaIndico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção na rua Vitor Francisco de Paula
native_id3096

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
ORG AM ENTQ
Projeto de Lei Ordinária nº 75. de 2023
ASSUNTO: "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico-CMDE- SANTANA DA VARGEM é dá outras
providências”.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 07 de dezembro de 2025
Ronalthe Dayglas Rocha |
Presidente
“Sima Ginine » Honório rio
Secreiári io
A : f
Relator
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
ARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORCAMENTO
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e
dá outras providências".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 11 de dezembro de 2023
Ronalthe Dayglas Rocha
Presidente
Simara Gi laine Honório
Secretário
Walter Silva
Relator
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
?RAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
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PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS
PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E
TURISMO
Proie ei Compl ar nº 15 de 2073
ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e
dá outras providências”,
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 11 de dezembro de 2023.
Em iter onizetti Siqueir Junior
Presidente
Wálter Silva
Relator
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
PUBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIO E
TURISMO
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e
dá outras providências”.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 11 de dezembro de 2023.
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Vitor Donizóti Siqueir Junior
Presidente
Ezequiel da Silva
Secretário
Relator
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; CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
S PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mgeg.br
REDAÇÃO FINAL
Prejeto d i Complementar nº 15 de 2023
ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e
dá outras providências”,
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 11 de dezembro de 2023.
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Silmara O ixlaine Honório
Presidente
Vitor Donizetti Siqueira Junior
Secretági
Jackson Lu
enâncio de Souza
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIC
REDAÇÃO FINAL
Proisto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
ASSUNTO: "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico-CMDE- SANTANA DA VARGEM é dá outras
providências”.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 07 de dezembro de 2023
Silmara Girlaine Honório
ú ea
Vitor Dóni
ERA
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Ê CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
| PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
ASSIST ENCIA SOCIAL
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e
dá outras providências”.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 11 de dezembro de 2023
“Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Presidente
Maria Aparecida de Araújo Reis
Secretário
“Relator
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229
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Ofício 36/2023 - Ofício de Vereador/Comissão — Vereador Luiz Felipe
Mendonça Rodrigues
Santana da Vargem, 11 de novembro de 2023.
Ao 8r. Carlos Cezar Ribeiro
Presidente da Câmara municipal de
Santana da Vargem.
Assunto: Solicita que se verifique a possibilidade de concessão de abono de Natal
Aos servidores.
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a V.S.º
que verifique a possibilidade de conceder um abono de Natal aos servidores desta
casa legislativa
Este pedido se faz necessário porque entendo que é fundamental
reconhecer e valorizar o esforço e dedicação da equipe, promovendo o bem-estar
dos colaboradores e fortalecendo o vínculo entre a administração municipal e seus
servidores.
Sem mais para o momento, agradeço a atenção e apresento meus votos de
elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
“Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Vereador
Página | de
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
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E EEE recesso
INDICAÇÃO Nº 20/2023 — Ver. Ezequiel da Silva
Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana
da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar
a instalação de 2 ou mais torneiras no ponto onde fica o final, norte da Avenida Hélio
Terra.
JUSTIFICATIVA
A instalação de 2 ou mais torneiras no final norte da Avenida Hélio Terra é
vital para atender às necessidades dos frequentadores que fazem caminhadas na área.
Além de servir aos pedestres, as tomeiras serão úteis para a irrigação da grama,
contribuindo para a manutenção do local. Portanto, diante disso, atendendo a
pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação.
Ezequiel da Silva
Vereador
Página |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mgeg.br
INDICAÇÃO Nº 21/2023 — Ver. Ezequiel da Silva
Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana
da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar
s manutenção da academia na Pracinha do Rsquião.
JUSTIFICATIVA
Essa indicação se faz necessária porque é crucial para garantir a
funcionalidade dos equipamentos e promover um ambiente seguro e adequado para à
prática de exercícios físicos, contribuindo para a saúde e bem-estar dos usuários.
Portanto, diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a
presente indicação.
Ezequiel da Silva
Vereador
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: CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
é 4 PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 —- 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 22/2023 — Ver. Ezequiel da Silva
Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana
da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Índico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar
a Construção de uma base de concreto para ser instalada uma mesinha de jogos que
está sendo doada, ao lado da placa, na Pracinha do Esquinão.
JUSTIFICATIVA
Essa indicação se faz necessária porque é fundamental para proporcionar
um espaço mais adequado e durável, melhorando a experiência dos usuários e
contribuindo para o lazer e convívio na comunidade. Portanto, diante disso,
atendendo a pedidos dos municipes, venho apresentar a presente indicação.
Ezequiel da Silva
Vereador
Página |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229
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remos emreeemrmem
INDICAÇÃO Nº 057/2023 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023.
Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo
Prefeito Municipal de Santana da Vargem
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na rua Álvaro
Augusto.
JUSTIFICATIVA
A instalação de um quebra-molas na rua Álvaro Augusto é essencial para
promover a segurança viária, prevenindo excessos de velocidade e contribuindo
para a tranquilidade dos moradores e usuários dessa via. Diante disso, atendendo a
pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação.
Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229
Sitesantanadavargem.mg.leg.br
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INDICAÇÃO Nº 056/2023 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023.
Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo
Prefeito Municipal de Santana da V argem
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº, Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de providenciar a Manutenção na rua Vitor Francisco de Paula.
JUSTIFICATIVA
A indicação para a manutenção na rua Vitor Francisco de Paula se faz
urgente devido à presença de buracos em toda a extensão, resultando em uma
condição precária. A intervenção é crucial para garantir a segurança dos moradores
e melhorar as condições de tráfego na região. Diante disso, atendendo a pedidos
dos munícipes, venho apresentar a presente indicaçã
as
*” Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1228
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INDICAÇÃO Nº 055/2023 - Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023.
Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo
Prefeito Municipal de Santana da Vargem
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de Providenciar a instalação de um quebra molas na rua Rua Jorge
Luiz Miranda.
JUSTIFICATIVA
A instalação de um quebra-molas na rua Rua Jorge Luiz Miranda, é
essencial para garantir a segurança viária, prevenindo possíveis acidentes e
promovendo a tranquilidade dos moradores e pedestres na área. Diante disso,
atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação.
“Lai Felipe Mendonça Rodrigues
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 —- 1229
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INDICAÇÃO Nº 054/2023 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023.
Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo
Prefeito Municipal de Santana da Vargem
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de Providenciar a instalação de um quebra molas na rua Sebastião
Ferreira Cardoso próximo ao número 212.
JUSTIFICATIVA
A instalação de um quebra-molas na rua Sebastião Ferreira Cardoso,
próximo ao número 212, é essencial para garantir a segurança viária, prevenindo
possíveis acidentes e promovendo a tranquilidade dos moradores e pedestres na
área. Diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente
indicação.
iz Felipe Mendonça Rodrigues
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nºs9 FONE (35)3858 — 1229
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INDICAÇÃO Nº 051/2023 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023.
Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo
Prefeito Municipal de Santana da Vargem
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de asfaltar a rua Luiz Furtado de Abreu, Contudo , caso não haja essa
possibilidade no momento, Solicito que de manutenção na pavimentação atual com
bloguetes.
JUSTIFICATIVA
À indicação de asfaltamento da rua Luiz Furtado de Abreu é essencial para
evitar danos aos veículos e garantir a segurança dos motociclistas, visto que os
bloquetes soltos estão causando prejuízos e acidentes. Em caso de impossibilidade
imediata do asfaltamento, a manutenção na pavimentação com bloquetes é urgente
para minimizar tais impactos, Diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes,
venho apresentar a presente indicação.
iZ Felipe Mendonça Rodrigues
Vereador
Página 1 del
TUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229
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INDICAÇÃO Nº 052/2023 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023.
Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo
Prefeito Municipal de Santana da Vargem
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Intemo da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de conceder um abono de Natal para os funcionários.
JUSTIFICATIVA
A indicação de conceder um abono de Natal aos funcionários é
fundamental para reconhecer e valorizar o esforço e dedicação da equipe,
promovendo o bem-estar dos colaboradores e fortalecendo o vínculo entre a
administração municipal e seus servidores. Diante disso, atendendo a pedidos dos
munícipes, venho apresentar a presente indicação.
Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Vereador
Página 1 de 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mgleg.br
INDICAÇÃO Nº 053/2023 - Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023.
Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo
Prefeito Municipal de Santana da Vargem
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de conceder um abono de Natal para os funcionários.
JUSTIFICATIVA
A indicação de conceder um abono de Natal aos funcionários é
fundamental para reconhecer e valorizar o esforço e dedicação da equipe,
promovendo o bem-estar dos colaboradores e fortalecendo o vínculo entre a
administração municipal e seus servidores. Diante disso, atendendo a pedidos dos
munícipes, venho apresentar a presente indicação.
"—Exiz Felipe Mendonça Rodrigues
e Vereador
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