| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 178 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidades de asfaltar a rua Luiz Furtado de Abreu, contudo, caso não haja essa possibilidade no momento, solicito manutenção atual com bloquetes |
| native_id | 3099 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 18
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br ORG AM ENTQ Projeto de Lei Ordinária nº 75. de 2023 ASSUNTO: "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE- SANTANA DA VARGEM é dá outras providências”. Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário. Santana da Vargem/MG, 07 de dezembro de 2025 Ronalthe Dayglas Rocha | Presidente “Sima Ginine » Honório rio Secreiári io A : f Relator Página 1 de 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br ARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTO Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023 ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências". Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário. Santana da Vargem/MG, 11 de dezembro de 2023 Ronalthe Dayglas Rocha Presidente Simara Gi laine Honório Secretário Walter Silva Relator Página 1 de 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM ?RAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: sanfanadavargem.mg.leg.br PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO Proie ei Compl ar nº 15 de 2073 ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências”, Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário. Santana da Vargem/MG, 11 de dezembro de 2023. Em iter onizetti Siqueir Junior Presidente Wálter Silva Relator Página 1 de 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIO E TURISMO Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023 ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências”. Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário. Santana da Vargem/MG, 11 de dezembro de 2023. meme - IC Vitor Donizóti Siqueir Junior Presidente Ezequiel da Silva Secretário Relator Página 1 de 1 ; CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM S PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mgeg.br REDAÇÃO FINAL Prejeto d i Complementar nº 15 de 2023 ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências”, Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário. Santana da Vargem/MG, 11 de dezembro de 2023. Z gs Silmara O ixlaine Honório Presidente Vitor Donizetti Siqueira Junior Secretági Jackson Lu enâncio de Souza Página d de 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIC REDAÇÃO FINAL Proisto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 ASSUNTO: "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE- SANTANA DA VARGEM é dá outras providências”. Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário. Santana da Vargem/MG, 07 de dezembro de 2023 Silmara Girlaine Honório ú ea Vitor Dóni ERA Página 1 de 1 Ê CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM | PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br ASSIST ENCIA SOCIAL Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023 ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências”. Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário. Santana da Vargem/MG, 11 de dezembro de 2023 “Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Presidente Maria Aparecida de Araújo Reis Secretário “Relator Página f de 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br Ofício 36/2023 - Ofício de Vereador/Comissão — Vereador Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Santana da Vargem, 11 de novembro de 2023. Ao 8r. Carlos Cezar Ribeiro Presidente da Câmara municipal de Santana da Vargem. Assunto: Solicita que se verifique a possibilidade de concessão de abono de Natal Aos servidores. Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a V.S.º que verifique a possibilidade de conceder um abono de Natal aos servidores desta casa legislativa Este pedido se faz necessário porque entendo que é fundamental reconhecer e valorizar o esforço e dedicação da equipe, promovendo o bem-estar dos colaboradores e fortalecendo o vínculo entre a administração municipal e seus servidores. Sem mais para o momento, agradeço a atenção e apresento meus votos de elevada estima e apreço. Atenciosamente, “Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Vereador Página | de CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br E EEE recesso INDICAÇÃO Nº 20/2023 — Ver. Ezequiel da Silva Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023 O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente INDICAÇÃO. Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a instalação de 2 ou mais torneiras no ponto onde fica o final, norte da Avenida Hélio Terra. JUSTIFICATIVA A instalação de 2 ou mais torneiras no final norte da Avenida Hélio Terra é vital para atender às necessidades dos frequentadores que fazem caminhadas na área. Além de servir aos pedestres, as tomeiras serão úteis para a irrigação da grama, contribuindo para a manutenção do local. Portanto, diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação. Ezequiel da Silva Vereador Página | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mgeg.br INDICAÇÃO Nº 21/2023 — Ver. Ezequiel da Silva Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023 O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente INDICAÇÃO. Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar s manutenção da academia na Pracinha do Rsquião. JUSTIFICATIVA Essa indicação se faz necessária porque é crucial para garantir a funcionalidade dos equipamentos e promover um ambiente seguro e adequado para à prática de exercícios físicos, contribuindo para a saúde e bem-estar dos usuários. Portanto, diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação. Ezequiel da Silva Vereador Página 1 : CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM é 4 PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 —- 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br INDICAÇÃO Nº 22/2023 — Ver. Ezequiel da Silva Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023 O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente INDICAÇÃO. Índico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a Construção de uma base de concreto para ser instalada uma mesinha de jogos que está sendo doada, ao lado da placa, na Pracinha do Esquinão. JUSTIFICATIVA Essa indicação se faz necessária porque é fundamental para proporcionar um espaço mais adequado e durável, melhorando a experiência dos usuários e contribuindo para o lazer e convívio na comunidade. Portanto, diante disso, atendendo a pedidos dos municipes, venho apresentar a presente indicação. Ezequiel da Silva Vereador Página | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229 Site:santanadavargem.mg.leg.br remos emreeemrmem INDICAÇÃO Nº 057/2023 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023. Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo Prefeito Municipal de Santana da Vargem O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente INDICAÇÃO. Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na rua Álvaro Augusto. JUSTIFICATIVA A instalação de um quebra-molas na rua Álvaro Augusto é essencial para promover a segurança viária, prevenindo excessos de velocidade e contribuindo para a tranquilidade dos moradores e usuários dessa via. Diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229 Sitesantanadavargem.mg.leg.br eee memories INDICAÇÃO Nº 056/2023 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023. Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo Prefeito Municipal de Santana da V argem O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente INDICAÇÃO. Indico ao Exmº, Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a Manutenção na rua Vitor Francisco de Paula. JUSTIFICATIVA A indicação para a manutenção na rua Vitor Francisco de Paula se faz urgente devido à presença de buracos em toda a extensão, resultando em uma condição precária. A intervenção é crucial para garantir a segurança dos moradores e melhorar as condições de tráfego na região. Diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicaçã as *” Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1228 Site:santanadavargem.mg.leg.br INDICAÇÃO Nº 055/2023 - Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023. Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo Prefeito Municipal de Santana da Vargem O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente INDICAÇÃO. Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de Providenciar a instalação de um quebra molas na rua Rua Jorge Luiz Miranda. JUSTIFICATIVA A instalação de um quebra-molas na rua Rua Jorge Luiz Miranda, é essencial para garantir a segurança viária, prevenindo possíveis acidentes e promovendo a tranquilidade dos moradores e pedestres na área. Diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação. “Lai Felipe Mendonça Rodrigues Vereador Página 1 de 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 —- 1229 Site:santanadavargem.mg.leg.br INDICAÇÃO Nº 054/2023 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023. Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo Prefeito Municipal de Santana da Vargem O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente INDICAÇÃO. Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de Providenciar a instalação de um quebra molas na rua Sebastião Ferreira Cardoso próximo ao número 212. JUSTIFICATIVA A instalação de um quebra-molas na rua Sebastião Ferreira Cardoso, próximo ao número 212, é essencial para garantir a segurança viária, prevenindo possíveis acidentes e promovendo a tranquilidade dos moradores e pedestres na área. Diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação. iz Felipe Mendonça Rodrigues Vereador Página | de 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nºs9 FONE (35)3858 — 1229 Site:santanadavargem.mgleg.br INDICAÇÃO Nº 051/2023 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023. Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo Prefeito Municipal de Santana da Vargem O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente INDICAÇÃO. Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de asfaltar a rua Luiz Furtado de Abreu, Contudo , caso não haja essa possibilidade no momento, Solicito que de manutenção na pavimentação atual com bloguetes. JUSTIFICATIVA À indicação de asfaltamento da rua Luiz Furtado de Abreu é essencial para evitar danos aos veículos e garantir a segurança dos motociclistas, visto que os bloquetes soltos estão causando prejuízos e acidentes. Em caso de impossibilidade imediata do asfaltamento, a manutenção na pavimentação com bloquetes é urgente para minimizar tais impactos, Diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação. iZ Felipe Mendonça Rodrigues Vereador Página 1 del TUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229 Site:santanadavargem.mg.Jeg.br INDICAÇÃO Nº 052/2023 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023. Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo Prefeito Municipal de Santana da Vargem O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente INDICAÇÃO. Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de conceder um abono de Natal para os funcionários. JUSTIFICATIVA A indicação de conceder um abono de Natal aos funcionários é fundamental para reconhecer e valorizar o esforço e dedicação da equipe, promovendo o bem-estar dos colaboradores e fortalecendo o vínculo entre a administração municipal e seus servidores. Diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Vereador Página 1 de 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229 Site:santanadavargem.mgleg.br INDICAÇÃO Nº 053/2023 - Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Santana da Vargem, 11 de dezembro de 2023. Ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo Prefeito Municipal de Santana da Vargem O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente INDICAÇÃO. Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de conceder um abono de Natal para os funcionários. JUSTIFICATIVA A indicação de conceder um abono de Natal aos funcionários é fundamental para reconhecer e valorizar o esforço e dedicação da equipe, promovendo o bem-estar dos colaboradores e fortalecendo o vínculo entre a administração municipal e seus servidores. Diante disso, atendendo a pedidos dos munícipes, venho apresentar a presente indicação. "—Exiz Felipe Mendonça Rodrigues e Vereador Página 1 de 1