br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 16/2024

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaParecer ao projeto de lei nº 1 de 2024
native_id3200

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-19 Norma promulgada — Lei promulgada com o nº 1750/2024.
2024-03-12 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminha projetos aprovados na 6 ª reunião ordinária.
2024-03-11 Aprovada em 2ª votação S Projeto foi aprovado em segunda votação na sexta reunião ordinária.
2024-03-05 Parecer favorável da comissão — Projeto recebeu o parecer da comissão de finanças e orçamento.
2024-03-05 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da comissão de legislação e justiça.
2024-03-04 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na quinta reunião ordinária.
2024-02-19 Parecer jurídico favorável — O projeto recebeu parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORCAMENTO
Proj Lei Ordinária nº 1 de 2024
ASSUNTO: "Autoriza o municipio de Santana da Vargem/MG a manter
a filiação junto a AMM - Associação Mineira de Municípios e dá outras
providencias".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 29 de fevereiro de 2024.
me Honório
Seciçtário
Walter Silva
Relator
Página 1 de 1

open original →