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materia nº 34/2024

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaAltera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências
native_id3218

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-06 Norma promulgada — Lei promulgada com o nº 1749/2024.
2024-03-05 Aguardando promulgação da norma jurídica — Projeto encaminhado pelo oficio 19 de 2024.
2024-03-04 Aprovada em regime de urgência. A O projeto foi aprovado em regime de urgência na quinta reunião ordinária.
2024-03-04 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da CESAS.
2024-03-04 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
2024-03-04 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da CLJRF.

Documents (1)

texto original #

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cy
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
Proj i Ordinária nº 2 202
ASSUNTO: "Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá
outras providências".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 29 de fevereiro de 2024.
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