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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaDispõe sobre a denominação de prédio público referente a antiga creche doce vida
native_id3338

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-16 Norma promulgada — Lei 1794/2024 promulgada.
2024-05-15 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 66 de 2024.
2024-05-13 Aprovada em 2ª votação — O projeto foi aprovado em 2ª votação na 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
2024-05-06 Aprovada em 1º votação P O Projeto foi aprovado em 1ª votação na 14ª reunião ordinária.
2024-04-23 Parecer contrário da comissão de mérito — O projeto recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2024-04-15 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado na 11ª reunião ordinária.
2024-04-15 Parecer jurídico desfavorável — O projeto recebeu parecer jurídico.
2024-04-08 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-18T11:15:45.074413-03:00 Aprovado por Quórum Qualificado 8 0 0
2024-05-13T09:51:03.911920-03:00 Aprovado por Maioria Absoluta 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.meg.leg.br
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo, nº08, de 08 de abril de 2024
“Dispõe sobre a denominação de prédio
público referente a antiga creche doce
vida”.
Art.1º- Fica denominado de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Eponina
Moreira de Vasconcelos o prédio público anteriormente chamado de creche doce vida,
localizado à Rua Domingos Vieira de Lima, nº 808, Centro, Santana da Vargem/MG.
Art.2º - O Poder Executivo Municipal deverá providenciar a devida identificação do
prédio, seja com pinturas na parede ou placa indicativa, bem como, deverá informar à
Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, Copasa, Companhia Energética de Minas
Gerais — CEMIG.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana da Vargem, 08 de abril de 2024.
Maria adttligse Araújo Reis
Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Justificativa
A presente proposta de lei tem por objetivo atualizar a denominação de um prédio
público que teve suas funções alteradas e possui uma denominação não condigna com
suas novas atribuições. Pois bem, o poder Executivo Municipal ao afetar o antigo PETI
(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) em CEMEI DONA ATE (Centro
Municipal de Educação Infantil) transferiu as funções da creche para o citado prédio
público e passou a afetar a antiga creche como o serviço de fortalecimento de vínculos,
desta forma, se faz necessário esta alteração, pois, a manutenção do prédio como creche
pode atrapalhar ou confundir os moradores, além das correspondências e demandas no
geral, por este motivo, entendemos pela mudança.
Com relação a denominação do prédio público, foi escolhido uma das mais antigas
professoras da cidade que deixou um legado de muito ensino e dedicação ao Município
de Santana da Vargem, desta forma, solicitamos que esta egrégia casa das leis possa
apreciar e aprovar o presente projeto.
Sem mais para o momento, reitero votos de mais elevada estima e consideração e
me deixo a disposição para sanar eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santana da Vargem, 08 de Abril de 2024.
Maria seas Araújo Reis
Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem
sy ESTADO DE MINAS GERAIS Página: 1/1
Ses: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM Data: 08/04/2024
mono”
Relação das Opções de BCI referente ao ano de 2024 Usuário: keilabritocosta
———]]]————————— TN]
Imóvel: 1156 Insc. Imobiliária: 01.01.050.0199.2 Cep: 37195000
Contribuinte: 4066 - PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM Bloco:
Co-responsável: Número: sos
Logradouro: 37 - DOMINGOS VIEIRA DE LIMA Apto.:
Complemento: Lado: Direito
Condomínio: Seção: 1010
Loteamento: Lote:
Bairro: CENTRO Quadra:
Distrito: Matrícula:
Campo Adicional Valor
OCUPAÇÃO CONSTRUIDO
UTILIZAÇÃO PUBLICO
PATRIMÔNIO PUBLICO
LIMITAÇÃO MURO
uso PROPRIO
SITUAÇÃO ESQUINA
PERFIL DECLIVE
SOLO FIRME
TIPO CASA
ALINHAMENTO ALINHADA
LOCALIZAÇÃO NAO INFORMADO
POSIÇÃO ISOLADA
CONSERVAÇÃO OTIMA
ESTRUTURA ALVENARIA
COBERTURA TELHA DE BARRO
VEDAÇÃO ALVENARIA
FORRO LAJE
REVEST. EXTERNO EMBOCO
SANITÁRIOS COMPLETO
PISO MOSAICO
INST. ELÉTRICA COMPLETA
PADRÃO MEDIO
Isenção - Tipo Isento
Isenção - Motivo Outros
Isenção - Iluminação Pública Sim
Isenção - Coleta Lixo Sim
Isenção - Conservação de Calçamento Sim
Isenção - Limpeza Pública Sim
Isento Até a Data 01/01/1900
Área Testada Principal 22,3000
Área do Terreno 856,0800
Fração Ideal Terreno 0,7173
Valor m2 do Terreno 71,0500
Valor Venal do Terreno 43.628,6400
Área Edificada 273,1000
Valor m2 da Edificação 314,4500
Valor Venal da Edificação 85.876,3000
Área Total Edificada 380,7400
Eponina Moreira de
Vasconcelos, filha de
Sebastião Moreira de
Vasconcelos e Augusta da
Costa Ramos nasceu em
Rosário da Limeira,
município de Muriaé , onde
residiu até os 11anos de
idade, quando veio para
Santana da Vargem. Filha
de professora e alfaiate
tinha cinco irmãos sendo ela
a caçula das mulheres.
Estudou no colégio Normal
Coração de Jesus em Três
Pontas onde concluiu seus
estudos no ano de 1935.
Sempre lutou para que a
mulher ocupasse seu espaço
na sociedade , foi a primeira
mulher a usar calça
comprida em Santana da
Vargem depois de voltar de
um curso onde foi interna
durante 10 meses em Belo
Horizonte. Foi vereadora,
diretora da Escola Estadual
Padre José Ribeiro e
professora durante 57 anos.
BIOGRAFIA
Apaixonada pela literatura,
música e poesia tinha como
seu maior inspirador
Guilherme de Almeida.“Esta
vida”, era sua poesia
preferida e costumava
declamá-la sempre que
podia. Poetisa nas horas
vagas tinha algumas poesias
que pretendia um dia
publicar.
Estudou ainda em Três
Corações no ano de 1969
onde frequentou o curso
que a habilitaria a lecionar
português. Aos 57 anos
entrou para a faculdade de
Filosofia Ciências e Letras
de Varginha onde cursou
Letras.
Solteira , dedicou sua vida
aos seus dez sobrinho,
filhos de seu irmão Rubens
e aos filhos de seus
sobrinhos : Rúbia ,
Geórgia , Mario Flavio,
Gláucia , Mariana , Naira,
Carolina , Gabriela , Felipe e
Giovana que na ocasião de
sua morte tinha menos de
quatro meses.
Todos que aqui chegavam
procuravam pela casa de D.
Eponina , anfitriã nata
gostava de ter sua casa
sempre cheia de amigos.
No ano de 1990 recebeu o
título de cidadã honorária de
Santana da Vargem.
Vargense de coração Dona
Eponina sempre esteve
engajada em movimentos
para o crescimento político
e cultural desta cidade que
tanto amou
Morreu aos 83 anos de uma
isquemia celebral depois de
ficar internada por três dias
no hospital de Três Pontas,
no dia 19 de novembro de o
1995.
D. Eponina começou a
escrever sua biografia no
ano em que morreu , aqui
esta uma pequena amostra
escrita por seu próprio
punho .
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