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materia nº 141/2024

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 141 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária 45/2024
native_id3388

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-05 Norma promulgada — Lei promulgada com o número1.795, de 05 de junho de 2024.
2024-06-04 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 67/2024.
2024-06-03 Aprovada em regime de urgência. — O projeto foi aprovado em regime de urgência na 18ª reunião ordinária.
2024-06-03 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da COSPACT.
2024-06-03 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da CLJRF.
2024-05-27 Regime de Urgência aprovado — O pedido de tramitação em regime de urgência foi aprovado.
2024-05-27 Apresentada em Plenário — O projeto foi apresentado na 17ª ordinária.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
RDA Ã
AGROINDUSTR
TURISM
BRAS, SF
MERCIO E
PÚBL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2024
ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.503 de 13 de
novembro de 2019 e dá outras providências".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 27 de maio de 2024
municipal de
ara Municipa
antana da Vargem
iqueir Junior PROTOCOLO ;
dig 03 nu:
Ezequiel da Silva
4 «7
Horas: Ad —
R
Ed
Secretário
Walter Silva
Relator
Página 1 de 1

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