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← Santana da Vargem (MG)

materia nº 70/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 70 / 2024
Date 2024-08-30
EmentaEstima receita e fixa despesas no município de Santana da Vagem/MG para o exercício financeiro de 2025
native_id3546

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-10 Norma promulgada — O projeto foi promulgado com o número 1.826 de 2024.
2024-12-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminhado ao Executivo pelo ofício 174/2024.
2024-12-09 Aprovada em 2ª votação S Aprovada em 2ª votação na 40ª reunião ordinária.
2024-12-02 Aprovada em 1º votação — O projeto foi aprovado em 1ª votação na 39ª reunião ordinária.
2024-11-26 Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil — Recebeu o ofício 251/2024 o qual "Encaminha repostas a itens abordados pelo parecer jurídico do projeto de lei 070/2024 - LOA 2025".
2024-09-24 Parecer da Comissão com ressalvas. — Projeto recebeu o parecer da comissão de finanças.
2024-09-24 Parecer da Comissão com ressalvas. — Projeto recebeu o parecer da comissão de legislação e justiça E foi encaminhado para a comissão de finanças.
2024-09-10 Parecer jurídico com ressalvas — O projeto recebeu parecer jurídico.
2024-09-02 Apresentada em Plenário — A proposição foi apresentada na 28ª reunião ordinária.
2024-08-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de lei protocolado na secretaria da Câmara

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T19:56:56.458437-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0
2024-12-06T15:44:45.736933-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.62 · pages: 145

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Praça Padre João Maciel Neiva, 15 — 37.195-000
Fone (035) 3858-1200 - CNPJ 18.245.183/0001-70
administracao(Dsantanadavargem.mg.gov.br
Câmara Municipal de
Santana da Vargem
PROTOCOLO
É 30 460 MM
Mensagem nº.070/2024
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Serviço: Gabinete do Prefeito
Data: Santana da Vargem/MG, de 30 de agosto de 2024.
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal,
Ao cumprimentá-lo, remeto a esta Egrégia Câmara de Vereadores, o
de Lei nº.070, de 30 de agosto de 2025, que “ESTIMA RECEITA FIXA
DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025”.
Este projeto foi elaborado observando-se as normas legais vigentes, em
especial a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei Complementar nº 101, de 04
de maio de 2000.
Com o objetivo de equilibrar as contas públicas e evitar o seu
engrandecimento, na elaboração da LOA — 2025 foram utilizados os seguintes
critérios:
. Revisão dos programas a fim de permitir melhor compreensão do orçamento,
a partir da identificação do gasto público;
E Reestruturação orçamentária através da revisão de todas as funções, sub-
funções, programas, ações e os elementos de despesa;
. Prioridade à manutenção dos serviços à comunidade e aos investimentos que
ampliem e melhorem sua qualidade de vida.
A fim de garantir o equilíbrio orçamentário, o atual ordenamento impõe limites
e condições à gestão do dinheiro público, quer para determinadas despesas, quer
para o endividamento.
Como vivemos no atual momento uma pandemia que afetou, e ainda afeta
vários países, iremos traçar diretrizes que priorizam sempre o melhor para nossa
população.
Para o exercício de 2025 a receita orçada e a despesa fixada no valor de R$
34.669.000,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais).
Conforme regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal em seu Art. 8º,
o poder executivo acompanhara, sua programação financeira e seu cronograma de
execução mensal, visando controle e o não endividamento.
Conforme conta no fechamento do RGF do 1º semestre de 2024 o Município
dispõe em seu caixa bruto o valor de R$ 14.284.012,12 em recursos não vinculados
e vinculados.
JOSE ELIAS fstodod irma
O a descasa
0:5385134 Sioces
0663 MEsapasoo
Flo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Ra E) Praça Padre João Maciel Neiva, 15 — 37.195-000
, [7 ie R? Fone (035) 3858-1200 - CNPJ 18.245.183/0001-70
Ry PV administracao(Dsantanadavargem.mg.gov.br
Em restos a pagar temos a seguinte situação:
- Restos processados R$ 19.629,95;
- Restos não processados R$ 855.828,29;
Sobre a movimentação de divida flutuante até o fechamento do Relatório de
Gestão Fiscal do primeiro semestre demonstra o saldo anterior no valor de R$
206.924,40 e saldo final até junho de R$ 255.604,64.
Referente a dívida consolidada do município apresenta - se a seguinte
situação, conforme quadro abaixo:
Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Divida
Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Semestre
Divida Consolidada
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (1) 1.783.305,161.827.227,35
Dívida Mobiliária 0,00 0,00
Divida Contratual 1.783.305,161.827.227,35
Empréstimos 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00
Reestruturação da Divida de Estados e Municípios 0,00 0,00
Financiamentos 1.524.439,681 601.179,02
Internos 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 258.865,48 226.048.,33
De Tributos 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
JOSE ELIAS
FIGUEIRED
0:5385134 7
0663
“sito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
e GE Praça Padre João Maciel Neiva, 15 — 37.195-000
sês $ Fone (035) 3858-1200 - CNPJ 18.245.183/0001-70
v > 'd administracao(Dsantanadavargem.mg.gov.br
Do FGTS 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00
0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00
DEDUÇÕES (ll) 10.976.007,23 14.008.780,53
Disponibilidade de Caixa 10.976.007,23 14.008.780,53
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.739.672,97 14.284.012,12
(-) Restos a Pagar Processados 556.741,34 19.629,95
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 206.924,40 255.601,64
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (ll) = (1 - 11) -9.192.702,07
-12.181.553,18
Fonte: fiscalizando com TCEMG
OBS: Os valores apresentados de dividas são correspondentes ao primeiro
semestre de 2024.
Na estimativa de receita de 2024 foi observado a evolução das receitas e
aplicado o reajuste conforme consta no anexo de evolução da receita encaminhado.
Obs: Foi observado também a particularidade de algumas receitas, conforme suas
legislações e períodos de arrecadação. Foi observado ainda os índices de PIB e
Inflação previstos pelo Banco Central conforme imagem abaixo.
Sobre nossos índices Constitucionais 1º semestre de 2024:
- Aplicação com gastos no ensino: 22,71%
- Aplicação com gastos em saúde: 24,20%
- Índice de pessoal Executivo: 44,66%
O Executivo tem como prioridades para o exercício de 2025 as iniciativas
especificadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
JOSE ELIAS (so
FIGUEIRED 205% tus
Fuleneoa sas
0:5385134 Yianeos
0663 assar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Praça Padre João Maciel Neiva, 15 — 37.195-000
Fone (035) 3858-1200 - CNPJ 18.245.183/0001-70
administracao(Dsantanadavargem.mg.gov.br
Foi realizada Audiência Pública para incentivo à participação popular,
conforme definido no inciso |, do $ 1º, do art. 48 da Lei complementar 101 de 4 de
maio de 2000, no Espaço Centro Reviver, no dia 23 de agosto de 2024, ás 15 horas.
Em cumprimento às disposições do art. 2º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964,
encaminhamos os demais anexos que integram a Lei de Orçamento.
No ensejo, renovo a V.Ex?. e a seus ilustres pares as expressões do mais
elevado apreço e especial consideração.
Atenciosamente.
JOSE ELIAS
FIGUEIREDO:
53851340663
José Elias Figueiredo
Prefeito Municipal
Exma. Sra.
Maria Aparecida de Araújo Reis
DD. Presidente da Câmara Municipal.
Santana da Vargem/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Praça Padre João Maciel Neiva, 15 — 37.195-000
Fone (035) 3858-1200 - CNPJ 18.245.183/0001-70
juridicoOsantanadavargem.meg.gov.br
PROJETO DE LEI Nº.070, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Art.1º. Esta Lei estima receita e fixa despesas do Município de Santana da
Vargem para o exercício financeiro de 2025, nos termos do art. 165, 8 5º da
Constituição Federal, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social,
referentes aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da administração direta
e indireta.
Art.2º. A receita está estimada em R$ 34.669.000,00 (trinta e quatro milhões,
seiscentos e dezenove mil reais), conforme os quadros em anexo a esta Lei.
Art. 3º. As despesas estão fixadas no total de R$ 34.669.000,00 (trinta e
quatro milhões, seiscentos e dezenove mil reais), conforme quadros em anexo a
esta Lei.
Art.4º, Fica o Poder Executivo autorizado a:
| — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por
cento) da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos
no inciso Ill do 81º do art.43, da Lei Federal nº.4.320, de 17 de março de 1964;
Il - abrir créditos adicionais suplementares até o limite total da apuração, nos
termos do inciso | e Il do 81º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964;
Art.5º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Santana da Vargem/MG, 30 de agosto de 2024.
JOSEELIAS indo
FIGUEIREDO: 53 PxueDo iss amos
851340663 Ojo
JOSE ELIAS FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Praça Padre João Maciel Neiva, 15 — 37.195-000
Fone (035) 3858-1200 - CNPJ 18.245.183/0001-70
juridico(Osantanadavargem.mg.gov.br
ANEXOS QUE INSTRUEM O PROJETO DE LEI Nº.070, 30 DE AGOSTO DE 2024.
Segue anexo os seguintes anexos:
01-) Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
02-) Natureza da despesa por categoria econômica (Anexo 2);
03-) Receita por categoria econômica (Anexo 2);
04-) Funções e subfunções de governo (Anexo 5);
05-) Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6);
06-) Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e
Operações Especiais (Anexo 7);
07-) Demonstrativo da Despesa por funções, subfunções e programas conforme o
vínculo com os recurso (Anexo 8);
08-) Demonstrativo da Despesa por órgãos e funções (Anexo 9);
09-) Demonstrativo da Receita e Planos de Aplicação dos Fundos Especiais;
10-) Demonstrativo da Receita Corrente Liquida;
11-) Demonstrativo das Despesas com Pessoal;
12-) Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e serviços públicos de
saúde;
13-) Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino — MDE;
14-) Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos;
15-) Evolução da Receita — Art. 12 — LC 101/00 e Demostrativo da Evolução da
Receita;
JOSE ELIAS
FIGUEIREDO:S,
3651340663
É PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Ea Praça Padre João Maciel Neiva, 15 — 37.195-000
Fone (035) 3858-1200 - CNPJ 18.245.183/0001-70
juridicoQsantanadavargem.meg.gov.br
16-) Demostrativo da Evolução da Despesa;
17-) Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgão do Governo e da Administração
— QDD;
18-) Programa Anual de Trabalho do Governo (Realização de Obras e Prestação de
Serviços);
19-) Receitas e Despesas por Fontes de Recursos;
20-) Anexo de Compatibilidade da LOA/LDO;
21-) Sumário Geral da Receita e da Despesa;
22-) Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo;
23-) Demonstrativo da Divida Fundada Interna/Externa — Anexo 16;
24-) Descrição Sucinta da Unidade Administrativas;
25-) Publicação no Diário Oficial referente a realização da Audiência Pública no dia
23/08/2024;
26-) Lista de Presença da Audiência Pública realizada no dia 23/08/2024.
0:5385134 do o
o
0663 nara asão
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 ari
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
—e
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
RECEITAS CORRENTES 39.766.000,00 DESPESAS CORRENTES 33.344.959,50
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 3.869.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.979.416,33
CONTRIBUIÇÕES 500.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 269.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.096.543,17
RECEITA DE SERVIÇOS 196.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 35.201.000,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 5.097.000,00
FUNDEB -5.097.000,00
SUPERAVIT 1.324.040,50
TOTAL 34.669.000,00 TOTAL 34.669.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.324.040,50
DESPESAS DE CAPITAL 924.040,50
INVESTIMENTOS 552.040,50
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 372.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
TOTAL 34.669.000,00 TOTAL 34.669.000,00
———————————————————e NIE
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 34.669.000,00 DESPESAS CORRENTES 33.344.959,50
DESPESAS CAPITAL 924.040,50
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 1.879.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 1.879.000,00
TOTAL 36.548.000,00
TOTAL 36.548.000,00
Código
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00.00.00
3.1.71.70.00.00.00.00
3.1.90,00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.21.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.30.00.00.00.00.00
3.3,30,41.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.70.00.00.00.00.00
3.3.70.41.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.18.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.43.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90,47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.30.00.00.00.00.00
4.4.30.42.00.00.00.00
4.4.71.00.00.00.00.00
4.4.71.70.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Aposentadorias Reserva Remunerada e Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Juros sobre a Dívida por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Contribuições
Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
Contribuições
Subvenções Sociais
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Contribuições
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Diárias - Pessoal Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Subvenções Sociais
Auxiílio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Auxílios
Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Ratelo
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
35.996,00
47.043,40
152.105,84
1.556.750,62
14.729.213,36
2.374.462,12
2.300,00
81.544,99
269.000,00
1.000,00
1.314.927,79
680.760,71
441.623,05
155.516,00
375.592,74
1.000,00
3.649.596,67
1.000,00
412.722,77
39.000,00
117.500,00
1.262.911,21
2.917.330,23
294.268,96
4.000,00
1.885.303,04
355.090,00
97.500,00
30.000,00
9.500,00
50.400,00
1.000,00
8.288,00
166.000,00
Página: 1/2
Data: 30/08/2024
18.979.416,33
35.996,00
18.943.420,33
269.000,00
269.000,00
14.096.543,17
1.000,00
1.995.688,50
441.623,05
155.516,00
11.502.715,62
552.040,50
1.000,00
8.288,00
542.752,50
Categoria
Econômica
33.344.959,50
924.040,50
A
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Dto: SONBIZAZA
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 376.652,50
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 100,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 372.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 372.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 371.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 400.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 400.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 400.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 400.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 400.000,00
Total das despesas: 34.669.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
1.879.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 1/3
Data: 30/08/2024
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0,0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1,1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1,00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1,1.3.03.1.0.00.00.00
1.1,1,3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1,3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1,1,4.51.0.0.00.00.00
1.1,1.4.51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1,1.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
1.1.2,0.00.0.0.00.00.00
1.1,2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.70.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.70.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.17.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3,0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.53.0.0.00.00.00
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00
1.6.3.1.53.0.1.12.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Receita de Serviços
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços Ambulatoriais
Serviços Ambulatoriais - Principal
Serviços Ambulatoriais - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
590.000,00
390.000,00
350.000,00
40.000,00
200.000,00
200.000,00
740.000,00
740.000,00
180.000,00
180.000,00
560.000,00
560.000,00
1.569.000,00
1.569.000,00
1.569.000,00
1.565.000,00
4.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
196.000,00
196.000,00
196.000,00
196.000,00
15.076.000,00
15.000.000,00
13.200.000,00
16.500.000,00
-3.300.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
76.000,00
3.869.000,00
2.899.000,00
970.000,00
500.000,00
500.000,00
196.000,00
196.000,00
30.104.000,00
18.505.000,00
34.669.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.1,2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
1:7.1.2.52.4.0.00.00.00
1:7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.86.00.00
1:7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
1:7.1.3.50.2.1.01.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
17.1.3.50.3.1.01.00.00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
17.1.3.50.4.1.01.00.00
1.:7.1.3.50.5.0.00.00.00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
1:7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.47.00.00
1:7.1.4.52.0.0.00.00.00
1:7.1.4.52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.44.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.45.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.29.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1:7.21.51.0.0.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
17.21.53.0.1.16.00.00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM -
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
MG
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Transferências doSalário-Educação
Transferências doSalário-Educação - Principal
Transferências doSalário-Educação - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
95.000,00
-19.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
2.554.000,00
2.554.000,00
1.725.000,00
1.725.000,00
1.725.000,00
384.000,00
384.000,00
384.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
330.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
7.122.000,00
5.920.000,00
7.400.000,00
1.480.000,00
1.120.000,00
1.400.000,00
-280.000,00
72.000,00
90.000,00
-18.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Página: 2/3
Data: 30/08/2024
8.099.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 3/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Rr 7 o E
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 567.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 567.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 567.000,00
1.7.2.3.50.0.1.55.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 567.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 410.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 60.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 60.000,00
1.7.2.9.51.0.1.56.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 60.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 350.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 350.000,00
1.7.2.9.52.0.1.07.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 350.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.500.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.500.000,00
Total das receitas: 34.669.000,00
01
01.31
04.122
04.182
04.331
06.181
os
08.243
08.244
08.245
10
10.301
10.302
12
12.306
12.361
12.363
12.365
13
13.392
13.695
15
15.451
15.452
16
16.482
17
17.512
18
18.542
20
20.606
20.608
25
25.752
27
27.812
28
Código
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Legislativa
Ação Legislativa
Administração
Administração Geral
Defesa Civil
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Segurança Pública
Policiamento
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Serviços Socioassistenciais
Saúde
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Educação
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Ensino Profissional
Educação Infantil
Cultura
Difusão Cultural
Turismo
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação
Habitação Urbana
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Agricultura
Extensão Rural
Promoção da Produção Agropecuária
Energia
Energia Elétrica
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Encargos Especiais
Página: 1/2
Data: 30/08/2024
Total
1.879.000,00
1.879.000,00
10.201.256,78
9.835.666,78
19.000,00
346.590,00
130.000,00
130.000,00
2.353.881,07
358.069,39
796.783,46
1.199.028,22
10.410.595,57
9.602.211,81
808.383,76
6.948.840,00
80.000,00
6.067.321,69
1.000,00
800.518,31
553.601,25
497.800,09
55.801,16
322.000,00
7.000,00
315.000,00
72.903,34
72.903,34
18.800,00
18.800,00
64.852,54
64.852,54
173.350,64
161.350,64
12.000,00
500.000,00
500.000,00
360.769,57
360.769,57
279.149,24
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 atas ounonas
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
dd E q
28.272 Previdência do Regime Estatutário 199.149,24
28.843 Serviço da Dívida Intema 80.000,00
99 Reserva de Contingência 400.000,00
99.999 Reserva de Contingência 400.000,00
7
Total Geral: 34.669.000,00
PLEOPqLDEGIT-9//8-CTAr-089/-N09ps06
si 'Zez cor
SL 'ZeT cor
Si'ZeTE0E€
Si 'ZeT cor
00'000'2€
0/'09g'0g€
zo'zop'gee
FAMA ANN RA
TLTTe EL
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MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 1/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: SONDAS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 34.669.000,00
Subtotal: 34.669.000,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor
O0- ENCARGOS ESPECIAIS 759.149,24
0004 - AMORTIZAÇÃO BDMG NOVO SOMMA 104.000,00
0010 - REMUNERACAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 199.149,24
1525 - AMORTIZAÇÃO FINISA CEF 456.000,00
1003 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10.410.595,57
0014 - CONVENIO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 124.134,48
0021 - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA E EMERGÊNCIA 29.000,00
0022 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 1.000,00
0024 - BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE 189.856,35
1534 - RES SES 3771/2013 - UBS (9881-7) 1.000,00
1543 - RES SES 8428 - EQUIPTOS (8995-8) 1.000,00
1544 - RES SES 7555-21 (12483-4) 1.000,00
1550 - RES SES 9332-2024- VEÍCULO (13580-1) 1.000,00
2031 - MANUTENCAO ATIV. SAUDE - BASICAS 6.315.969,11
2036 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE SAUDE - SACASA 475.882,74
2038 - PROGRAMA PV-PVA 10.382,52
2039 - MANUTENCAO ATIV. SAUDE - FAE 196.000,00
2048 - PROGRAMA SAUDE - MEDICAMENTOS 66.820,62
2050 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - VINCULADOS 1.927.808,49
2180 - MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRÓPRIOS 264.991,98
2188 - EMENDAS PARLAMENTARES 186.500,00
2214 - RES SES 6985-2019 (12667-5) 1.000,00
2218 - 2218- RES. SES 7.924/2021 (12.694-2) 1.000,00
2289 - RES SES 8429/2022 (13094-X) 1.000,00
2309 - Manutenção Contrato de Rateio - CISLAGOS 140.000,00
2312 - RES SES 8372-2022 (10658-6) 1.000,00
2317 - RES SES 5484-2016 - VIG SAÚDE (9371-8) 1.000,00
2319- RES SES 7153-2020 (12682-9) 1.000,00
2320 - RES SES 8384-2022 (12683-7) 1.000,00
2321 - RES SES 7732-2021 (12683-7) 1.000,00
2322 - RES SES 8383-2022 - (12685-3) 1.000,00
2323 - RES SES 8161-2022 - (12914-3) 1.000,00
2325 - RES SES 8410-2022 (13081-8) 1.000,00
2326 - RES SES 8686-2023 (13249-7) 1.000,00
2327 - RES SES 8888-2023 (13365-5) 1.000,00
2328 - RES SES 9081-2023 (13436-8) 1.000,00
2330 - RES SES 9070-2023 (13445-7) 1.000,00
2331 - RES SES 9201-2023 (13468-6) 1.000,00
2333 - RES SES 9060/2023 (13449-X) 1.000,00
2334 - RES SES 9326/2024 (10658-X) 1.000,00
2335 - RES SES 9316-2024 - ARBOVIROSES (13468-6) 1.000,00
2337 - Recursos Federais MAC — Média Alta Complexidade 383.707,60
2338 - Recursos Estaduais MAC — Média Alta Complexidade 66.541,68
2350 - RES SES 9528-2024 (Vig. Saúde Ambiental - 13683-2)) 2.000,00
2351 - RES SES 5696/2017 - doenças Transm. (13.691-3) 3.000,00
2352 - RES SES 9460/2024 -PIPA (13727-8) 1.000,00
2353 - RES SES 8062/2022-INVEST-FARMA (12899-6) 1.000,00
2354 - RES SES 8375/2022 - LGBT (13063-x) 2.000,00
1201 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 80.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2015 - PNAE - Educação básica
1202 - ATENDIMENTO A EDUCACAO BASICA
2018 - MANUTENCAO ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - R. PROPRIO
2019 - MANUTENCAO ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
2020 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
2021 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
2124 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO UNDIME
1204 - ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL
2099 - AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES
1205 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
2025 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INF. E GERAL
1221 - PROGRAMA QUOTA ESTADUAL SALARIO EDUCAC
2024 - MANUTENCAO ATIV. EDUCACAO - QESE
1501 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS
2193 - MANUTENÇÃO SETOR CULTURA
2239 - Apoio a Atividades Culturais-Lei Paulo Gustavo (13285-3)
2242 - APOIO ATIV. CULT.LEI PAULO GUSTAVO (13286-1-1)
2336 - LEI ALDIR BLANC (14399-2022) - FOMENTO A CULTURA (13473-2)
1502 - SERVICOS URBANOS
1532 - AC.JUD. REP. IMPACTOS VALE (12520-2)
1542 - Convênio SETOP 1301001601-2023-Caçamento (12847-3)
1545 - SEGOV T.ESP.141675- (13604-2)
1546 - SEGOV T.ESP.137862- (13604-2)
1547 - SEGOV T.ESP.139557- (13604-2)
1548 - SEGOV T.ESP.144404- (13604-2)
1549 - SEGOV T.ESP.142622- (13604-2)
2011 - MANUTENCAO ATIV, SETOR SERV. PUBLICOS - FEP
2012 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2191 - CONTR. CONSANE - CONS. REG. DE SANEAMENTO BASICO
1504 - APOIO ATIVIDADES TURISTICAS
2197 - MANUTENÇÃO ATIV. SETOR LAZERI/TURISMO
2198 - ACILAGO-ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURISTICO LAGO DE FURNAS
2005 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RU
0013 - CONVENIO COM A EMATER
2192 - MAN. CONS. PUB. DES. CAFE - CONCAFE
2702 - DESPORTO AMADOR E DE RENDIMENTO
2196 - MANUTENÇÃO ATIV. SETOR ESPORTE
2232 - Bolsa Atleta
2240 - Incentivo Esporte Popular
2704 - PATRIM.HIST. ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
2199 - FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO AO PATRIM. CULTURAL - FUMPAC
3001 - PROCESSO LEGISLATIVO
3001 - REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADE ADMINSTRATIVA.
3002 - MODERNIZAÇÃO CAMARA MUNICIPAL
4011 - MANUTENÇÃO CORPO LEGISLATIVO
4012 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES LEGISLATIVAS
4013 - ESCOLA LEGISLATIVO
402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
0005 - CONVENIOS COM ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS E OUTRAS
0007 - CONVENIO COM POLICIA CIVIL
0008 - CONVÊNIO COM POLICIA MILITAR
0009 - CONVENIO COM A POLICIA RODOVIARIA
0034 - COORD.MUN.PROT. DEF. CIVIL-COOPDEC
Página: 2/3
Data: 30/08/2024
80.000,00
5.877.321,69
1.966.483,69
3.500.000,00
350.000,00
60.000,00
838,00
1.000,00
1.000,00
800.518,31
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190.000,00
190.000,00
266.800,09
263.800,09
1.000,00
1.000,00
1.000,00
840.800,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
315.000,00
500.000,00
18.800,00
55.801,16
43.801,16
12.000,00
173.350,64
161.350,64
12.000,00
360.769,57
335.769,57
10.000,00
15.000,00
231.000,00
231.000,00
1.879.000,00
50.000,00
80.000,00
725.000,00
1.023.000,00
1.000,00
9.989.012,66
200.000,00
57.000,00
72.000,00
1.000,00
19.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 3/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Ela ia
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
0038 - PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO JUNTO AO RGPS 80.000,00
2001 - MANUTENCAO DE SUBSÍDIOS AGENTES POLITICOS 385.462,02
2002 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 350.860,70
2003 - HOMENAGENS/RECEPCOES/FESTIVIDADES 37.000,00
2005 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.845.950,31
2006 - OBRIGACOES PARA FORMACAO DO PASEP 346.590,00
2008 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 776.992,07
2010 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.530.533,72
2046 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 72.903,34
2200 - MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO 540.435,15
2201 - MANUTENÇÃO SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS AMADS 79.546,72
2202 - MANUTENÇÃO SETOR AGROPECUÁRIA 187.892,33
2203 - MANUTENÇÃO SETOR M. AMBIENTE 64.852,54
2204 - MANUTENÇÃO SETOR DESENVOIVIMENTO ECONÔMICO 64.852,54
2205 - MANUTENÇÃO SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS CELT 72.223,36
2206 - MANUTENÇÃO PROCON 15.417,86
2207 - Manutenção CONSEP Três Pontas 1.000,00
2288 - EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO 186.500,00
2290 - TRANSF ESPECIAIS - EMENDA AÉCIO NEVES (12822-2) 1.000,00
801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.353.881,07
0016 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO 25.000,00
2041 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 303.237,15
2123 - MANUTENÇÃO CASA LAR 54.832,24
2224 - SIGTV - Fomento Ás Atividades de Assistência Social (12701-9) 1.000,00
2339 - Gestão Administrativa do FMAS 564.383,46
2340 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 17.000,00
2341 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia 38.400,00
2342 - Bloco de Proteção Social Básica - Recursos Próprios 545.372,20
2343 - Bloco de Proteção Social Básica - Recursos FNAS 155.600,00
2344 - Bloco de Proteção Socal Básica - Recursos FEAS 40.000,00
2345 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recursos Próprios 452.056,02
2346 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recursos FNAS 6.000,00
2347 - Gestão de Benefícios Eventuais 136.000,00
2348 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 3.000,00
2349 - PROCAD SUAS 12.000,00
9999 - RESERVAS 400.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 400.000,00
Subtotal: 34.669.000,00
Total geral das receitas: 34.669.000,00
Total geral das aplicações dos recursos: 34.669.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 RSA
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 12º, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RAT
RECEITAS CORRENTES (Il) 39.766.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.869.000,00
IPTU 390.000,00
Iss 1.569.000,00
ITBI 200.000,00
IRRF 740.000,00
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria 970.000,00
Contribuições 500.000,00
Receita Patrimonial 0,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita Serviços 196.000,00
Transferências Correntes 35.201.000,00
Cota-Parte do FPM 18.300.000,00
Cota-Parte do ICMS 7.400.000,00
Cota-Parte do IPVA 1.400.000,00
Cota-Parte do ITR 95.000,00
Transferências da LC 61/1989 90.000,00
Transferências do FUNDEB 3.500.000,00
Outras Transferências Correntes 4.416.000,00
Outras Receitas Correntes 0,00
DEDUÇÕES (11) 5.097.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 5.097.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Ill) = (1-1) 34.669.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, S 1º, da CF) (IV) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = 34.669.000,00
= ,
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, S 16, da CF) (VI) 0,00
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às
endemias (CF, art. 198, 811) (VII)
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
IX) = (V = VI = VU - vim) 34.059.000,00
JOSÉ ELIAS
PREFEITO
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(%45) (487 ep zz "We Op ootun ojesbgied) (|IA x 560) = (NA) IVIDNIANdA SUA
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(do ep 'ot 5 'v-891 “Ue) stenpinpui sepusuia sg senneja) oglUr) Ep seugieBugo sejougiasueil (=)
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SOPEINDUIA SOSINSSY WOS SEJSIUOISUSG 9 SOAgEU|
OgóeInde ep oe Jousjue opojsad ap SsJouajuy solaj2)ex3 ap sesadsag
opóeinde ep 08 Jousjue opojiad ep jeioipnç ogspsq ap sejuauossg
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(sum ep 64 He op os 8) (Il) SVAVINAINOD OYN Svsadsaa
(atm ep gi Ve op ol 8) ejoutpui euuoy sp ogóejenuos sp no ogdezuiso1s) ap sojenuos ap sejusuosap |gossad ap sesadsap segno
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Sejuasog sesadsaq
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Sejusuog sesedsag
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(1) ODULNTAVEaL 3 ODLYNISONA 3LHOdNS
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py, MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 1/3
; Data:30/08/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.899.000,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU 390.000,00
1:2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos — ITBI », 200.000,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS 1.569.000,00
1,4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte — IRRF 740.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 27 285.000,00
2.1 - Cota-Parte FPM 18.300.000,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art, 159, |, alinea b 16.500.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alíneas d e e 1.800.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS 7.400.000,00
2.3- Cota-Parte IP-Exportação 90.000,00
2.4 - Cota-Parte ITR 95.000,00
2.5 - Cota-Parte IPVA 1.400.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - equivalente a 20% DE (2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2,4) + (2.5) + (27) 5.097.000,00
e VALOR MÍNIMO À SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE (121.1) + (22) + (23) + (24) * (28) + (2:7) * 25% DE (A) (2) (Ta) sia) o 2448.00.00
1.2) + (2.6)
FUNDER
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.500.000,00
8.1 - FUNDEB - Impostos o Transferências de Impostos. 3.500.000,00
6/11 - Principal 3.500.000,00
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
8.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00
8.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
6.2.1 - Principal 0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
6.23 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00
8.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
6.3.1 - Principal 0,00
8.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
8.33 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00
8,4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
6.4.1 - Principal 0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
84.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6,1,1 - 4)"
0,00
-1.597.000,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
B-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB. 3.201.015,20
10,1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.101,015,20
10.1.1 - Educação Infantil 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 3.101.015,20
10.1,3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
10.1,4 - Educação Especial 0,00
10.1.5 - Administração Geral 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 100.000,00
10.2.1 - Educação Infantil 0,00
10.22 - Ensino Fundamental 100.000,00
10.23 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
10:24 - Educação Especial 0,00
10.25 - Administração Geral 09,00
10.26 - Transporte (Escolar) 9,00
10.2.7 - Outras 0,00
ide MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 2/3
Data:30/08/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 3.500.000,00
11,1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.500.000,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
114 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.101.015,20
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, Inciso XI e 6 3º - Constituição Federal" PREVISÃO
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.450.000,00
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00
INDICADOR - Art. 25, 6 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) PREVISÃO
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 9,00
INDICADOR - Ant. 25, 6 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)* PREVISÃO
19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Sublunção) m
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
20.1 - Educação Infantil
20.2 - Ensino Fundamental
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
20.4 - Educação Especial
20.5 - Administração Geral
20.6 - Transporte (Escolar)
20.7 - Outras
2.767.840,00
800.518,31
1.967.321,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE. RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
'UNDEB
(Por Área de Atuação) *
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
6.267.840,00
211 - EDUCAÇÃO INFANTIL 800.518,31
2111 - Croche 0,00
214.2 - Pré-escola 0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.467.321,69
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL ***
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
25-(-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = Lt9(%)
28-(- YRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
m- POR MT, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
B- TOTAL InTaaPaSAa FA ES DELETE SEIT 24-25-2627)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB *
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - impostos
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
ida À MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Págna:a13
Data-30/08/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art 72) R$ 1,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
sa - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
31.141 - Salário-Educação
31.12-PDDE
31.1.3-PNAE
31.14-PNATE
31.1.5 - Outras Transterências do FNDE
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
31,3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
314 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) *
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
32.3 - ENSINO MÉDIO
32.4 - ENSINO SUPERIOR
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
32.8- OUTRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
33.1 - Despesas Correntes
39,14 - Pessoal Ativo
33.1.2 - Pessoal Inativo
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.14 - Outras Despesas Correntes
33.2 - Despesas de Capital
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou flantrópicas sem fins lucrativos
33.22 - Outras Despesas de Capital
Foto Sistema Conta - ana eae AN ANA I TOD
+ Limites minimos args trem cumpridos no enc
CARA, 67 Lei 11 AGA2O0T
190.000,00
0,00
80.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
681.000,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
1.000,00
000
0,00
80.000,00
6.948.840,00
6.897.847,50
4.899.695,52
0,00
838,00
1.997.313,98
50.982,50
0,00
50.992,50
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 1/7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 164.500,00
1.1,1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Principal 18.800,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos! de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip 94.000,00
1.1,1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 84.600,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 263.200,00
1.1,1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 735.550,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Principal 1.880,00
1.7.1.1.51.1.1,00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.325.084,43
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.314.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 44.650,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 3.478.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 658.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 42.300,00
Subtotal: 15.224.564,43
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS 759.149,24
1204 - ATENDIMENTO AO ENSINO PROFISSIONAL 1.000,00
1501 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS 266.800,09
1502 - SERVICOS URBANOS 25.800,00
1504 - APOIO ATIVIDADES TURISTICAS 55.801,16
2005 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RU 173.350,64
2702 - DESPORTO AMADOR E DE RENDIMENTO 360.769,57
2704 - PATRIM.HIST. ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 231.000,00
3001 - PROCESSO LEGISLATIVO 1.879.000,00
0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 9.009.012,66
0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.062.881,07
9999 - RESERVAS 400.000,00
Subtotal: 15.224.564,43
Total de origens do recurso: 15.224.564,43
Total de destinações do recurso: 15.224.56443
Recurso: 1.500,000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 91.000,00
1.1,1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Principal 10.400,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip 52.000,00
1.1.1,3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 46.800,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 145.600,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 406.900,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Principal 1.040,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 4.290.000,00
(-) FUNDEB -3.300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 2/7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
1.7.1.1,51.2.1,00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 486.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 24.700,00
(-) FUNDEB -19.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.924.000,00
(-) FUNDEB -1.480.000,00
1,7,2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 364.000,00
(-) FUNDEB -280.000,00
1.7.2.1,52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 23.400,00
(-) FUNDEB -18.000,00
Subtotal: 2.768.840,00
DN Austtotal: *— 2.768.840,00
DESTINAÇÃO
>>> TS
Programa Valor
1202 - ATENDIMENTO A EDUCACAO BASICA 1.967.321,69
1205 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 800.518,31
0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
Subtotal: 2.768.840,00
DLL TE.
Total de origens do recurso: 2.768.840,00
Total de destinações do recurso: 2.768.840,00
Recurso: 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS
ORIGEM
————————————————————————— eee
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 94.500,00
1.1.1.2.50.0,3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Principal 10.800,00
1.1,1,2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip 54.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 48.600,00
1.1,1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 151.200,00
1.1.1.4,51.1.1,00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 422.550,00
1.1,1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Principal 1.080,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 3.884.915,57
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 25.650,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.998.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 378.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 24.300,00
Subtotal: 7.093.595,57
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1003 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 7.093.595,57
Subtotal: 7.093.595,57
Total de origens do recurso: 7.093.595,57
Total de destinações do recurso: 7.093.595,57
Recurso: 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.2.1.01.0.1.70.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 550.000,00
1.1.2.2.01.0.1.70.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal ) 420.000,00
1.2.4.1,50.0.1.17.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal COSIP 145.000,00
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Subtotal: 1.115.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1502 - SERVICOS URBANOS 145.000,00
0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 970.000,00
Subtotal: 1.115.000,00
Total de origens do recurso: 1.115.000,00
Total de destinações do recurso: 1.115.000,00
Recurso: 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1202 - ATENDIMENTO A EDUCACAO BASICA 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
E E RR ===
Total de destinações do recurso; 100.000,00
Recurso: 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos Profissionais
ORIGEM
—>— ml]
Natureza da receita Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 3.400.000,00
Subtotal: 3.400.000,00
DD ———— TT TT.
DESTINAÇÃO
—"———————————
Programa Valor
————————————————————eeeeeeee eee E
1202 - ATENDIMENTO A EDUCACAO BASICA 3.400.000,00
Subtotal: 3.400.000,00
——— LIVE
Total de origens do recurso: | 3.400.000,00
Total de destinações do recurso: 3.400.000,00
Recurso: 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.4,50.0.1.47.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 190.000,00
Subtotal: 190.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1221 - PROGRAMA QUOTA ESTADUAL SALARIO EDUCAC 190.000,00
Subtotal: 190.000,00
D———— [LL TO
Total de origens do recurso: 190.000,00
Total de destinações do recurso: 190.000,00
Recurso: 1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
ORIGEM
————— Nm]
Natureza da receita Valor
1.7.1.4.52.0.1.44.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 4/7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Subtotal: 80.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1201 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 80.000,00
Subtotal: 80.000,00
Total de origens do recurso: 80.000,00
Total de destinações do recurso: 80.000,00
Recurso: 1.553.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
ORIGEM
——————— [1
Natureza da receita Valor
1.7.1.4.53.0.1.45.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 60.000,00
Subtotal: 60.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1202 - ATENDIMENTO A EDUCACAO BASICA 60.000,00
Subtotal: 60.000,00
Total de origens do recurso: 60.000,00
Total de destinações do recurso: 60.000,00
Recurso: 1.576.001.0000.000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE)
ORIGEM
TE[[[———————
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.52.0.1.07.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal PTE 350.000,00
Subtotal: 350.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1202 - ATENDIMENTO A EDUCACAO BASICA 350.000,00
Subtotal: 350.000,00
Total de origens do recurso: 350.000,00
Total de destinações do recurso: 350.000,00
Recurso: 1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde
ORIGEM
eee
Natureza da receita Valor
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção P 1.200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção E 384.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilânci 90.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - Transferências de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Assist. Farmaceutica 45.000,00
Subtotal: 1.719.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1003 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.719.000,00
Subtotal: 1.719.000,00
Total de origens do recurso: 1.719.000,00
Total de destinações do recurso: 1.719.000,00
Recurso: 1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
ZA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção P 525.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilânci 85.000,00
Subtotal: 610.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
eee ER
1003 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 610.000,00
Subtotal: 610.000,00
Total de origens do recurso: 610.000,00
Total de destinações do recurso: 610.000,00
Recurso: 1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
ORIGEM
TE [——————m
Natureza da receita Valor
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 225.000,00
Subtotal: 225.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1003 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 225.000,00
Subtotal: 225.000,00
Total de origens do recurso: 225.000,00
Total de destinações do recurso: 225.000,00
Recurso: 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
ORIGEM
TED ————
Natureza da receita Valor
1.7.2.3.50.0.1.55.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 567.000,00
Subtotal: 567.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1003 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 567.000,00
Subtotal: 567.000,00
Total de origens do recurso: 567.000,00
Total de destinações do recurso: 567.000,00
Recurso: 1.659.002.0000.000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
ORIGEM
TE — o]
Natureza da receita Valor
1.6.3.1.53.0.1.12.00.00 - Serviços Ambulatoriais - Principal 196.000,00
Subtotal: 196.000,00
7
Programa Valor
1003 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 196.000,00
Subtotal: 196.000,00
Total de origens do recurso: 196.000,00
Total de destinações do recurso: 196.000,00
Recurso: 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 6/7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.6.50.0.1.29.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 230.000,00
Subtotal: 230.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 230.000,00
Subtotal: 230.000,00
Total de origens do recurso: 230.000,00
Total de destinações do recurso: 230.000,00
Recurso: 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.9.51.0.1.56.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 60.000,00
Subtotal: 60.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 60.000,00
Subtotal: 60.000,00
Total de origens do recurso: 60.000,00
Total de destinações do recurso: 60.000,00
Recurso: 1.720.000.0000.000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.2.52.4.1.86.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 315.000,00
Subtotal: 315.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1502 - SERVICOS URBANOS 315.000,00
Subtotal: 315.000,00
Total de origens do recurso: 315.000,00
Total de destinações do recurso: 315.000,00
Recurso: 1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.2.1.53.0.1.16.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 10.000,00
Subtotal: 10.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 10.000,00
Subtotal: 10.000,00
Total de origens do recurso: 10.000,00
Total de destinações do recurso: 10.000,00
Recurso: 1.751.000.0000.000 - Recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Huminação Pública - COSIP
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MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG
Data: 30/08/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
a se RR
1.2.4.1.50.0.1.17.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal COSIP 355.000,00
Subtotal: 355.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1502 - SERVICOS URBANOS 355.000,00
—— mm LIT.
Subtotal: 355.000,00
Total de origens do recurso: 355.000,00
Total de destinações do recurso: 355.000,00
Total geral de origens: 34.669.000,00
Total geral de destinações: 34.669.000,00
EA
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tediouua - soupIueg soyspdag ap ogsessunua)y
fedioutia - SOUPIUEG SOjspdag ap ogóe;aunuay
tediouud - sougIueg soyspdeg ap ogóeisuntuay
Iediuua - SOUPIUEG SOyIsQdaa ap ogóe;auntay
tediouyd - SOuPIUEg soyspdeg ep ogóessunuey
Iediuud - soupIueg SOyspde ap ogsessunuay
Jediuud - SOugIUEg SONsgdag ap ogdessunuwar
Iediuuia - SoUpIUEg SOyspdag ap ogóessunuay
fediouud - SouPIUEg soyspdag ap ogiessunuay
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Iedinuud - sougIueg soyspdeg ap ogiessunuay
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fediouud - SougIueg soyspdag ap ogiessunuiay
[ediouud - SOuEIUEG soyspdeg ep ogdessunuary
fediuud - soupIueg sojspdaq ap ogóessunuar
redtouua - souedda souspdeg ap ogsessunuiay
tediouud - sougIueg soyispdeg ap ogsessunuay
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tediuud - SouPoueg soyspdag ap ogsesunua)y
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Suquiszep ap seu ou enfegus Bjod % - Soldioluniy op ogáediagea ap opuna op aued-ejoy
[ediauua - [ESUSIN EJOD - SOId/>tunyy sop ogdediogea ap opuna op sued-ejo
Wda - Soid|ojuny sop ogsediagea ap opun op eueg-sjog
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00'0 00'0 00'0 00'0 08'z20'05 IEDOS BIUFISISSY E SEpeUNSap sOpejs3 ap sepugusjsuei] 00000000208741
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00'0 00'0 00'0 00'0 09'2/5'6Z [edauud - opunq e opun esseday - apnes ap seuesbosa eJed OPEISI OP SOSINIS% SP EWUgI9jSUI, 00'00'EZ''VEO'BTLL
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00'0 oo'o 00'0 00'0 00'008'96€ tedouua - opunq e opunq esseday - apnes ap seweibosa esed OPEISI OP SOSINISA Sp BUgIS)SUBI] 00'00'6L'L'V'EO'BT LL
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Y9/OZE"P oN 37 VA SOXINYV
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tediouug - SeoLajuy sonj21sx3 ep sesadsag ap opángsey
SSJOLSIuy SOj2Jsx3 ap sesedsaq ap ogónnsar
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Iediouua - eoysadsa opóejsiõa7 ua sejsinsia SeynA
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Boyjosdsa ogdejsiõar ta sejsinsia Seyn
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MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 9/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 254.000,00
Desp. 73 - 3.3.90.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 3.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Desp. 74 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 122.201,30
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 122.201,30
Desp. 75 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 76 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 77 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 78 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 79 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Desp. 80 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 100,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
Desp. 81 - 4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.331.0402.2006 - OBRIGACOES PARA FORMACAO DO PASEP 346.590,00
Desp. 82 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 346.590,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 346.590,00
04.122.0402.2207 - Manutenção CONSEP Três Pontas 1.000,00
Desp. 83 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.0402.2288 - EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO Z 186.500,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
Desp. 84 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 186.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 186.500,00
04.122.0402.2290 - TRANSF ESPECIAIS - EMENDA AÉCIO NEVES (12822-2)
Desp. 85 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Desp. 86 - 9.9.99.99.99.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 400.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
UNIDADE: 02.041 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
04.122.0402.2008 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Desp. 87 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 88 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 528.382,15
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 528.382,15
Desp. 89 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 79.257,32
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 79.257,32
Desp. 90 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Desp. 91 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Desp. 92 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
Desp. 93 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 94 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 16.221,60
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.221,60
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
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Data: 30/08/2024
1.000,00
776.992,07
776.992,07
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 11/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
Desp. 95 - 3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
Desp. 96 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 97 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 53.131,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.131,00
Desp. 98 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 99 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 100 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 15.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Desp. 101 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
UNIDADE: 02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - sMO 5.390.333,72
04.182.0402.0034 - COORD.MUN.PROT. DEF. CIVIL-COOPDEC 19.000,00
Desp. 102 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
Desp. 103 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
Desp. 104 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
Desp. 105 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
15.451.1502.1532 - AC.JUD. REP. IMPACTOS VALE (12520-2) 1.000,00
Desp. 122 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.451.1502.1542 - Convênio SETOP 1301001601-2023-Caçamento (12847-3)
Desp. 123 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.451.1502.1545 - SEGOV T.ESP.141675- (13604-2)
Desp. 124 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.451.1502.1546 - SEGOV T.ESP.137862- (13604-2)
Desp. 125 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.451.1502.1547 - SEGOV T.ESP.139557- (13604-2)
Desp. 126 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.451.1502.1548 - SEGOV T.ESP.144404- (13604-2)
Desp. 127 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.451.1502.1549 - SEGOV T.ESP.142622- (13604-2)
Desp. 128 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.0402.2010 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Desp. 106 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 65.629,97
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.629,97
Desp. 107 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.553.042,14
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.553.042,14
Desp. 108 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 242.800,81
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 242.800,81
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
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Data: 30/08/2024
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.530.533,72
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 13/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Eron e
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 109 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Desp. 110 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Desp. 111 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.286.032,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 307.032,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 970.000,00
1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 9.000,00
Desp. 112 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Desp. 113 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 400.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
Desp. 114 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 601.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
Desp. 115 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 5.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Desp. 116 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 255.028,80
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 255.028,80
Desp. 117 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 118 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 119 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 120 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Pata SOIGINCA:
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
100.000,00
Desp. 121 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
15.452.1502.2011 - MANUTENCAO ATIV. SETOR SERV. PUBLICOS - FEP 315.000,00
Desp. 129 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 280.000,00
1.720.000.0000.000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 280.000,00
Desp. 130 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
1.720.000.0000.000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 15.000,00
Desp. 131 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.720.000.0000.000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 20.000,00
25.752.1502.2012 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 500.000,00
Desp. 132 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00
1.751.000.0000.000 - Recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 250.000,00
Desp. 133 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 145.000,00
1.751.000.0000.000 - Recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 105.000,00
17.512.1502.2191 - CONTR. CONSANE - CONS. REG. DE SANEAMENTO BASICO 18.800,00
Desp. 134 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
Desp. 135 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.800,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.800,00
Desp. 136 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
UNIDADE: 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME 6.948.840,00
12.306.1201.2015 - PNAE - Educação básica 80.000,00
Desp. 137 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 15/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Ea
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 80.000,00
12.361.1202.2018 - MANUTENCAO ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - R. PROPRIO 1.966.483,69
Desp. 138 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 172.323,84
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 172.323,84
Desp. 139 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 741.527,82
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 741.527,82
Desp. 140 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 143.078,65
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 143.078,65
Desp. 141 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 2.000,00
Desp. 142 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 10.000,00
Desp. 143 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 237.822,09
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 237.822,09
Desp. 144 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 135.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 135.000,00
Desp. 145 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3.000,00
Desp. 146 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 25.000,00
Desp. 147 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 238.783,63
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 238.783,63
Desp. 148 - 3.3.90.40,00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 13.868,96
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 13.868,96
Desp. 149 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 195.133,50 5
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 195.133,50
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
Desp. 150 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 1.000,00
Desp. 151 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 1.000,00
Desp. 152 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 1.000,00
Desp. 153 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 45.945,20
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 45.945,20
12.361.1202.2019 - MANUTENCAO ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 3.500.000,00
Desp. 154 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.777.730,34
1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 77.915,14
1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos Profissionais 2.699.815,20
Desp. 155 - 3.1.90.13,00.00.00.00 - Obrigações Patronais 410.658,66
1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.458,66
1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos Profissionais 400.200,00
Desp. 156 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos Profissionais 1.000,00
Desp. 157 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 309.611,00
1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.626,20
1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos Profissionais 298.984,80
12.361.1202.2020 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 350.000,00
Desp. 158 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.576.001.0000.000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 50.000,00
Desp. 159 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
1.576.001.0000.000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 300.000,00 Z
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
12.361.1202.2021 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 60.000,00
Desp. 160 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.553.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 30.000,00
Desp. 161 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.553.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 30.000,00
12.361.1221.2024 - MANUTENCAO ATIV. EDUCACAO - QESE 190.000,00
Desp. 174 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 187.000,00
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 187.000,00
Desp. 175 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00
Desp. 176 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00
Desp. 177 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 1.000,00
12.365.1205.2025 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INF. E GERAL 800.518,31
Desp. 164 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 51.970,54
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 51.970,54
Desp. 165 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 510.048,07
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 510.048,07
Desp. 166 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 84.302,80
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 84.302,80
Desp. 167 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.054,80
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4.054,80
Desp. 168 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 90.090,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 80.090,00
Desp. 169 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 18/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 1.000,00
Desp. 170 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 11.500,00
Desp. 171 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 1.000,00
Desp. 172 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 42.504,80
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 42.504,80
Desp. 173 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.047,30
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4.047,30
12.363.1204.2099 - AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES 1.000,00
Desp. 163 - 3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
12.361.1202.2124 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO UNDIME 838,00
Desp. 162 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 838,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 838,00
UNIDADE: 02.071 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS 10.410.595,57
10.302.1003.0014 - CONVENIO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 124.134,48
Desp. 178 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 124.134,48
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 124.134,48
10.302.1003.0021 - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA E EMERGÊNCIA 29.000,00
Desp. 179 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 9.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 9.000,00
Desp. 180 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 18.000,00
Desp. 181 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 2.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 19/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
10.301.1003.0022 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 1.000,00
Desp. 182 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.0024 - BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE 189.856,35
Desp. 183 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 88.850,39
1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 88.850,39
Desp. 184 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.772,49
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 70.772,49
Desp. 185 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.615,87
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 10.615,87
Desp. 186 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 19.617,60
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 19.617,60
10.301.1003.1534 - RES SES 3771/2013 - UBS (9881-7) 1.000,00
Desp. 187 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.1543 - RES SES 8428 - EQUIPTOS (8995-8) 1.000,00
Desp. 188 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.1544 - RES SES 7555-21 (12483-4) 1.000,00
Desp. 189 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.1550 - RES SES 9332-2024- VEÍCULO (13580-1) 1.000,00
Desp. 190 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2031 - MANUTENCAO ATIV. SAUDE - BASICAS 6.315.969,11
Desp. 191 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 459.642,64
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 20/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 a sr
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 459.642,64
Desp. 192 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.138.217,25
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 3.138.217,25
Desp. 193 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 470.732,58
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 470.732,58
Desp. 194 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
Desp. 195 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.229.257,55
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.229.257,55
Desp. 196 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 80.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 80.000,00
Desp. 197 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 140.915,57
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 140.915,57
Desp. 198 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 47.351,52
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 47.351,52
Desp. 199 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 10.000,00
Desp. 200 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 66.221,60
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 66.221,60
Desp. 201 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 250.000,00
Desp. 202 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 5.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 5.000,00
Desp. 203 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 377.230,40
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 377.230,40
Desp. 204 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 500,00
Desp. 205 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 30.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 30.000,00
Desp. 206 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 500,00
Desp. 207 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 8.400,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 8.400,00
Desp. 208 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2036 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE SAUDE - SACASA 475.882,74
Desp. 209 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 245.882,74
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 245.882,74
Desp. 210 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 80.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 80.000,00
Desp. 211 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
Desp. 212 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00
10.301.1003.2038 - PROGRAMA PV-PVA 10.382,52
Desp. 213 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 5.000,00
Desp. 214 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.382,52
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 5.382,52
10.302.1003.2039 - MANUTENCAO ATIV. SAUDE - FAE 196.000,00
Desp. 215 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.659.002.0000.000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde 20.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 216 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 176.000,00
1.659.002.0000.000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde 176.000,00
10.301.1003.2048 - PROGRAMA SAUDE - MEDICAMENTOS 66.820,62
Desp. 217 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 66.820,62
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 42.245,04
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 24.575,58
10.301.1003.2050 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - VINCULADOS 1.927.808,49
Desp. 218 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 473.331,71
1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 473.331,71
Desp. 219 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.110.706,64
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 885.706,64
1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 225.000,00
Desp. 220 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 179.369,51
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 179.369,51
Desp. 221 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.820,73
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 4.820,73
Desp. 222 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 1.000,00
Desp. 223 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 1.000,00
Desp. 224 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 1.000,00
Desp. 225 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 154.079,90
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 106.262,00
1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 47.817,90
Desp. 226 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 23/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Dim SoDaIa,
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 2.000,00
Desp. 227 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 500,00
10.301.1003.2180 - MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRÓPRIOS 264.991,98
Desp. 228 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 164.699,22
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 164.699,22
Desp. 229 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.309,18
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 67.309,18
Desp. 230 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.096,38
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 10.096,38
Desp. 231 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 22.887,20
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 22.887,20
10.301.1003.2188 - EMENDAS PARLAMENTARES 186.500,00
Desp. 232 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 186.500,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 186.500,00
10.301.1003.2214 - RES SES 6985-2019 (12667-5) 1.000,00
Desp. 233 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2218 - 2218- RES. SES 7.924/2021 (12.694-2) 1.000,00
Desp. 234 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2289 - RES SES 8429/2022 (13094-X) 1.000,00
Desp. 235 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2309 - Manutenção Contrato de Rateio - CISLAGOS 140.000,00
Desp. 236 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 9.996,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 24/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 9.996,00
Desp. 237 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 128.716,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 128.716,00
Desp. 238 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.288,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.288,00
10.301.1003.2312 - RES SES 8372-2022 (10658-6) 1.000,00
Desp. 239 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2317 - RES SES 5484-2016 - VIG SAÚDE (9371-8) 1.000,00
Desp. 240 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2319 - RES SES 7153-2020 (12682-9) 1.000,00
Desp. 241 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2320 - RES SES 8384-2022 (12683-7) 1.000,00
Desp. 242 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2321 - RES SES 7732-2021 (12683-7) 1.000,00
Desp. 243 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS "1.000,00
10.301.1003.2322 - RES SES 8383-2022 - (12685-3) 1.000,00
Desp. 244 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2323 - RES SES 8161-2022 - (12914-3) 1.000,00
Desp. 245 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 25/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.301.1003.2325 - RES SES 8410-2022 (13081-8) 1.000,00
Desp. 246 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2326 - RES SES 8686-2023 (13249-7) 1.000,00
Desp. 247 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2327 - RES SES 8888-2023 (13365-5) 1.000,00
Desp. 248 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2328 - RES SES 9081-2023 (13436-8) 1.000,00
Desp. 249 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000,1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2330 - RES SES 9070-2023 (13445-7) 1.000,00
Desp. 250 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2331 - RES SES 9201-2023 (13468-6) 1.000,00
Desp. 251 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2333 - RES SES 9060/2023 (13449-X) 1.000,00
Desp. 252 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2334 - RES SES 9326/2024 (10658-X) 1.000,00
Desp. 253 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.301.1003.2335 - RES SES 9316-2024 - ARBOVIROSES (13468-6) 1.000,00
Desp. 254 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 26/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.302.1003.2337 - Recursos Federais MAC — Média Alta Complexidade 383.707,60
Desp. 255 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 370.508,06
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 370.508,06
Desp. 256 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 13.199,54
1.600.000.0000.000 - Transferências Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das ASP Saúde 13.199,54
10.302.1003.2338 - Recursos Estaduais MAC — Média Alta Complexidade 66.541,68
Desp. 257 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 64.252,65
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 64.252,65
Desp. 258 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 2.289,03
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.289,03
10.302.1003.2350 - RES SES 9528-2024 (Vig. Saúde Ambiental - 13683-2)) 2.000,00
Desp. 259 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 500,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 500,00
Desp. 260 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 500,00
Desp. 261 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.302.1003.2351 - RES SES 5696/2017 - doenças Transm. (13.691-3) 3.000,00
Desp. 262 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 500,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 500,00
Desp. 263 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
Desp. 264 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 500,00
Desp. 265 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deia: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.302.1003.2352 - RES SES 9460/2024 -PIPA (13727-8) 1.000,00
Desp. 266 - 3.3.90.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.302.1003.2353 - RES SES 8062/2022-/NVEST-FARMA (12899-6) 1.000,00
Desp. 266 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
10.302.1003.2354 - RES SES 8375/2022 - LGBT (13063-x) 2.000,00
Desp. 266 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos ASPS 500,00
UNIDADE: 02.081 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.050.643,92
08.244.0801.0016 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO 25.000,00
Desp. 267 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Desp. 268 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.243.0801.2123 - MANUTENÇÃO CASA LAR 54.832,24
Desp. 269 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 54.832,24
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.832,24
08.244.0801.2224 - SIGTV - Fomento Ás Atividades de Assistência Social (12701-9) 1.000,00
Desp. 270 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 28/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
08.244.0801.2339 - Gestão Administrativa do FMAS 564.383,46
Desp. 271 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 15.100,77
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.100,77
Desp. 272 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 313.152,58
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 313.152,58
Desp. 273 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 49.238,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.238,00
Desp. 274 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 27.439,35
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.439,35
Desp. 275 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 276 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Desp. 277 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Desp. 278 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 279 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 280 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 12.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
Desp. 281 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Desp. 282 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 A
Desp. 283 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 29/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data SWOBIZODA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 284 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 49.452,76
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.452,76
Desp. 285 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 286 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 287 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 288 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.244.0801.2340 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 17.000,00
Desp. 289 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
Desp. 290 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000,00
Desp. 291 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
Desp. 292 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 6.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
Desp. 293 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
Desp. 294 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.680.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.500,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 30/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
08.244.0801.2341 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 296 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
Desp. 297 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 840,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 840,00
Desp. 298 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
Desp. 299 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
Desp. 300 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.742,60
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.742,80
Desp. 301 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
Desp. 302 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 6.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
Desp. 303 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
Desp. 304 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Desp. 305 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
Desp. 306 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 817,40
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 817,40
Desp. 307 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
Desp. 308 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 31/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
08.245.0801.2342 - Bloco de Proteção Social Básica - Recursos Próprios 545.372,20
Desp. 309 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 333.688,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 333.688,00
Desp. 310 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.053,20
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.053,20
Desp. 311 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 312 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 313 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Desp. 314 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Desp. 315 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 316 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 22.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
Desp. 317 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00
Desp. 318 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Desp. 319 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 53.131,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.131,00
Desp. 320 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 32/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Pata: SOmaiZ0os
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 321 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos MDE 1.000,00
Desp. 322 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.245.0801.2343 - Bloco de Proteção Social Básica - Recursos FNAS 155.600,00
Desp. 323 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.344,30
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 67.344,30
Desp. 324 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 10.095,70
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.095,70
Desp. 325 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.300,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.300,00
Desp. 326 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
Desp. 327 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
Desp. 328 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 31.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 31.000,00
Desp. 329 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Desp. 330 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 10.700,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.700,00
Desp. 331 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 22.160,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 22.160,00
08.245.0801.2344 - Bloco de Proteção Socal Básica - Recursos FEAS 40.000,00
Desp. 332 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.431,11
1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 17.431,11 AD
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 33/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
E
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 333 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.615,00
1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.615,00
Desp. 334 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
Desp. 335 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 14.297,34
1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 14.297,34
Desp. 336 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 337 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 2.656,55
1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.656,55
Desp. 338 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
08.245.0801.2345 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recursos Próprios 452.056,02
Desp. 339 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 163.579,75
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 163.579,75
Desp. 340 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 24.536,97
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.536,97
Desp. 341 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 342 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 240.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
Desp. 343 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 344 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Desp. 345 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 34/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 346 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 347 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 15.939,30
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.939,30
Desp. 348 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.245.0801.2346 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recursos FNAS 6.000,00
Desp. 349 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 6.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
08.244.0801.2347 - Gestão de Benefícios Eventuais 136.000,00
Desp. 350 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 70.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.500,00
Desp. 351 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 65.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00
08.244.0801.2348 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 3.000,00
Desp. 352 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
Desp. 353 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
08.244.0801.2349 - PROCAD SUAS 12.000,00
Desp. 354 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 7.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 35/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Bata: SUUBMADA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.000,00
Desp. 355 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.050,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.050,00
Desp. 356 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
Desp. 357 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.132,60
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.132,60
Desp. 358 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 817,40
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 817,40
UNIDADE: 02.082 FUNDO MUNICIPAL DE HABIT, AÇÃO 72.903,34
16.482.0402.2046 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 72.903,34
Desp. 359 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.295,31
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.295,31
Desp. 360 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 7.244,30
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.244,30
Desp. 361 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 362 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Desp. 363 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 4.550,63
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.550,63
Desp. 364 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Desp. 365 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 366 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 a:
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 36/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 367 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 5.313,10
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.313,10
Desp. 368 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
UNIDADE: 02.100 SECRETARIA MUN. CULT. ESP., LAZER E TUR - SMCELT 986.594,18
13.392.1501.2193 - MANUTENÇÃO SETOR CULTURA 263.800,09
Desp. 373 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.186,25
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.186,25
Desp. 374 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 9.777,94
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.777,94
Desp. 375 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 376 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 6.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.500,00
Desp. 377 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 28.222,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.222,00
Desp. 378 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 700,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700,00
Desp. 379 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 48.204,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.204,00
Desp. 380 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.270,60
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.270,60
Desp. 381 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 15.939,30
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.939,30
Desp. 382 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00 Z
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 37/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024,
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 383 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
27.812.2702.2196 - MANUTENÇÃO ATIV. SETOR ESPORTE 335.769,57
Desp. 395 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 396 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126.241,30
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 126.241,30
Desp. 397 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 22.948,97
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.948,97
Desp. 398 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 6.200,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.200,00
Desp. 399 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 21.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00
Desp. 400 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.400,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
Desp. 401 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 95.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
Desp. 402 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.140,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.140,00
Desp. 403 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 900,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
Desp. 404 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 15.939,30
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.939,30
Desp. 405 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00 Z
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 406 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.695.1504.2197 - MANUTENÇÃO ATIV. SETOR LAZER/TURISMO 43.801,16
Desp. 387 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.728,75
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.728,75
Desp. 388 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.259,31
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.259,31
Desp. 389 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
Desp. 390 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
Desp. 391 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
Desp. 392 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 5.313,10
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.313,10
Desp. 393 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.695.1504.2198 - ACILAGO-ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURISTICO LAGO DE FURNAS 12.000,00
Desp. 394 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 12.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
13.392.2704.2199 - FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO AO PATRIM. CULTURAL - FUMPAC 231.000,00
Desp. 409 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
Desp. 410 - 3,3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
Desp. 411 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 95.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 0/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
Desp. 412 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
04.122.0402.2205 - MANUTENÇÃO SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS CELT 72.223,36
Desp. 369 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.313,27
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.313,27
Desp. 370 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 8.596,99
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.596,99
Desp. 371 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 372 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 5.313,10
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.313,10
27.812.2702.2232 - Bolsa Atleta 10.000,00
Desp. 407 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.392.1501.2239 - Apoio a Atividades Culturais-Lei Paulo Gustavo (13285-3) 1.000,00
Desp. 384 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
27.812.2702.2240 - Incentivo Esporte Popular 15.000,00
Desp. 408 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 15.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
13.392,1501.2242 - APOIO ATIV. CULT.LEI PAULO GUSTAVO (13286-1-1) 1.000,00
Desp. 385 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.392.1501.2336 - LEI ALDIR BLANC (14399-2022) - FOMENTO A CULTURA (13473-2) 1.000,00
Desp. 386 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
UNIDADE: 02.200 PROCURADORIA GERAL 555.853,01
04.122.0402.2200 - MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO 540.435,15
Desp. 413 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 414 - 3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.514,57
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 370.514,57
Desp. 415 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 77.808,06
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.808,06
Desp. 416 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 417 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.392,74
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.392,74
Desp. 418 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.755,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.755,00
Desp. 419 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 420 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.002,95
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.002,95
Desp. 421 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.300,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.300,00
Desp. 422 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 423 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 25.661,83
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.661,83 2
Desp. 424 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.0402.2206 - MANUTENÇÃO PROCON 15.417,86
Desp. 425 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15.417,86
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.417,86
UNIDADE: 02.300 SECRETARIA MUN. AGROP. M.AMB E DES. ECON.-SMAMADE 570.494,77
20.606.2005.0013 - CONVENIO COM A EMATER 161.350,64
Desp. 457 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 32.201,54
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.201,54
Desp. 458 - 3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 102.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.000,00
Desp. 459 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
Desp. 480 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 9.600,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.600,00
Desp. 461 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.736,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.736,00
Desp. 462 - 3.3.90,46.00.00.00.00 - Auxiílio-alimentação 5.313,10
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.313,10
20.608.2005.2192 - MAN. CONS. PUB. DES. CAFE - CONCAFE 12.000,00
Desp. 463 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Desp. 464 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Desp. 465 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
79.546,72
04.122.0402.2201 - MANUTENÇÃO SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS AMADS
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 42/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Datas CUORIZUZA
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 426 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.681,41
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.681,41
Desp. 427 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 9.552,21
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.552,21
Desp. 428 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 429 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 5.313,10
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.313,10
04.122.0402.2202 - MANUTENÇÃO SETOR AGROPECUÁRIA 187.892,33
Desp. 430 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 431 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.027,21
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.027,21
Desp. 432 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 7.504,08
1.500,000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.504,08
Desp. 433 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.550,84
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.550,84
Desp. 434 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
Desp. 435 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.384,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.384,00
Desp. 436 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 800,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
Desp. 437 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 29.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00
Desp. 438 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 43/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00
Desp. 439 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 440 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 10.626,20
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.626,20
Desp. 441 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 442 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
18.542.0402.2203 - MANUTENÇÃO SETOR M. AMBIENTE 64.852,54
Desp. 443 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 444 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.295,17
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.295,17
Desp. 445 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 7.244,27
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.244,27
Desp. 446 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 447 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 448 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 449 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 5.313,10
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.313,10
Desp. 450 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG Página: 44/44
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 30/08/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 451 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.295,17
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.295,17
Desp. 452 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 7.244,27
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.244,27
Desp. 453 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 454 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 455 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Desp. 456 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 5.313,10
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.313,10
TOTAL GERAL 34.669.000,00
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ESTADO MINAS GERAIS Página:1 4 1
Exercício de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Período : Janeiro a Agosto
Demonstração da Dívida Fundada Interna / Externa - Anexo 16
Saldo Anterior
Autorizações
0,00 090,
1.783.305,16
214.774,58
96.972,08
1.457.786,72
1.769.533,38
17/04/2023
01/01/2021
01/01/2021
12154739674/2023-28 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
2691.0535.523-50 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
380.778,81
167.203,01
229.771,78
Nota(s) Explicativa(s):
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: THIAGO. TARGET. Emissão: 30/08/2024, às 11:08:29. Protocolo: ceft 2be4-4eb0-4b73-810t-de 7584174034
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG
LEI ORÇAMENTÁRIAS — 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
UNIDADE ADMINISTRATIVA, DESCRIÇÃO SUCINTA DE SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES, COM INDICAÇÃO DA RESPECTIVA
LEGISLAÇÃO
| LEI Nº 1613/2022 |
Orgão: 01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM LEI Nº 1.613/2022
: 01.091 CORPO LEGISLATIVO LEINº 1.613/2022
: 01.092 SECRETARIA LEI Nº 1.613/2022
: 01.093 TESOURARIA/ADMINISTRACAO GERAL Nº 1.613/20
: 01.094 CONTABILIDADE E PESSOAL LEI Nº 1.613/2022
: 01.095 ESCOLA DO LEGISLATIVO LEI Nº 1.613/2022
02.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM ERREI LEI Nº 1.613/2022
: 02.011 GABINETE DO PREFEITO
: 02.031 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
: 02.041 SECRETARIA DA FAZENDA
: 02.051 SECRETARIA DE OBRAS
LEI Nº 1.613/2022
LEI Nº 1.613/2022
LEI EM ANEXO LEI Nº 1.613/2022
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: 02.061 SECRET. EDUCACAO, CULTURA, ESP. E LAZER
: 02.071 SECRETARIA DE SAUDE-FMS
: 02.081 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
: 02.100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E
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