| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2024 |
| Date | 2024-11-18 |
| Ementa | Determina ausência de expediente no dia 20 de novembro de 2024 |
| native_id | 3629 |
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Página 1 de 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 FONE (35) 3858 – 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br PORTARIA Nº 85, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 “Determina ausência de expediente no dia 20 de novembro de 2024” O Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso XXIII do Regimento Interno. Considerando o disposto na Lei Federal 14.759, de 21 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º – Determinar que no dia 20 de novembro de 2024 não haverá expediente na Câmara Municipal de Santana da Vargem. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data sua publicação. Santana da Vargem, 18 de novembro de 2024 Maria Aparecida de Araújo Reis Presidente