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materia nº 14/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-01-30
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária nº 3/2025
native_id3706

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-25 Veto encaminhado ao Executivo. — O Veto foi encaminhado ao executivo pelo ofício número 52 de 2025.
2025-04-23 Veto mantido U O Veto foi mantido na 16 reunião ordinária.
2025-03-24 Veto apresentado — O veto foi apresentado na 12ª reunião ordinária.
2025-03-21 Veto autuado e incluso em pauta — O projeto recebeu veto do executivo.
2025-02-24 Aguardando promulgação da norma jurídica — A redação final do projeto foi encaminhada para o executivo pelo ofício número 20 de 2025.
2025-02-17 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na sétima reunião ordinária.
2025-02-17 Emenda(s) aprovada(s) — Às três emendas que foram apresentadas ao Plenário para o projeto foram aprovadas.
2025-02-10 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na sexta reunião ordinária.
2025-02-04 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu o parecer favorável da comissão de legislação e justiça.
2025-01-30 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu o parecer da comissão de saúde e educação.
2025-01-20 Parecer jurídico favorável — Projeto recebeu o parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
ZRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025
ASSUNTO: Visa instituir o programa de orientação, apoio e atendimento
aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de alzheimier no
municipio de Santana da Vargem-MG
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto apto a ser apreciado pelo plenário, desde que as
emendas sujeridas pela procuradoria sejam atendidas.
Santana da Vargem/MG, 27 de Janeiro de 2025
Eds
Paulo José Barbosa
Relator
DA aa
Everton de Paulo Araújo
Secretário
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