br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 16/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-02-04
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 3/2025
native_id3711

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

= Deda CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Pol PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
ASSUNTO: "Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento
aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no
Município e dá outras providências".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 27 de janeiro de 2025.
É << & E
ER Mendonça Rodrigues
EC 2 Presidente
Página 1 de 1

open original →