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materia nº 6/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-04
EmentaIndico ao Exm. Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a necessidade de garantir que todos os estudantes que realmente necessitam sejam contemplados pelo auxílio concedido a estudantes que frequentam instituições de ensino presencial fora do município, ampliando esse apoio caso haja viabilidade financeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 03/2025 — Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Santana da Vargem, 31 de janeiro de 2025.
O vereador que subscreve o presente documento, com fito em suas
prerrogativas previstas no artigo 31, inciso IX da Lei Orgânica municipal e no que
dispõe o artigo 88, inciso XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem, mediante apresentação a este Plenário, promove a presente
INDICAÇÃO.
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a
necessidade de garantir que todos os estudantes que realmente necessitam sejam
contemplados pelo auxílio concedido a estudantes que frequentam instituições de
ensino presencial fora do município, ampliando esse apoio caso haja viabilidade
financeira.
JUSTIFICATIVA
O auxílio concedido aos estudantes que cursam ensino presencial fora do
município é essencial para garantir que jovens e adultos tenham acesso à educação
superior ou técnica. Embora o prazo para credenciamento tenha sido prorrogado, é
fundamental que se assegure que todos aqueles que realmente necessitam do
benefício sejam contemplados, levando em conta suas diferentes condições
financeiras. Caso o município tenha disponibilidade orçamentária, sugere-se a
ampliação desse auxílio, pois investir na educação é investir no futuro da
população e no desenvolvimento da cidade.
Portanto, diante do exposto, atendendo a pedidos dos munícipes, venho
apresentar a presente indicação.
Endonça Rodrigues
Vereador
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