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materia nº 19/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2025
native_id3736

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Norma promulgada — Norma promulgada com o número 1833 de 2025,
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-02-18 Aprovada em 2ª votação S Aprovado em segunda votação na primeira reunião extraordinária.
2025-02-17 Aprovada em 1º votação P Projeto foi aprovado em primeira votação na sétima reunião ordinária de 2025.
2025-02-13 Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil — Projeto recebeu o ofício do executivo.

Documents (1)

texto original #

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PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
e A Az CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
is EM Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DS ns dd 0 4 0]
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinário n. 05 - 2025 - Abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro - R$ 41 1.390,90 (quatrocentos
e onze mil trezentos e noventa reais e noventa centavos)
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 10 de fevereiro 2025
“Câmara Municipal de
Santana da Vargem
PROTOCOLO
ARE O
À as
Lt fo
Paulodosé Barbosa
Relator
Everton de Paulo Araújo
Secretário
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