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materia nº 20/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2025
native_id3737

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Norma promulgada — Norma promulgada com o número 1835 de 2025,
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-02-18 Aprovada em 2ª votação S Aprovado em segunda votação na primeira reunião extraordinária.
2025-02-17 Aprovada em 1º votação P Projeto foi aprovado em primeira votação na sétima reunião ordinária de 2025.
2025-02-13 Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil — Projeto recebeu o ofício do executivo.

Documents (1)

texto original #

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FONE (35) 3858 — 1229
pas FZ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
y Site: santanadavargem.meg.leg.br
Es PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2025
ASSUNTO: O projeto de Lei Ordinária nº 07 do ano de 2025, versa acerca
do pedido do Poder Executivo para que seja autorizada a abertura de
crédito adicional especial por Superavit Financeiro.
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 10 de fevereiro 2025
“Câmara Municipal de
Santana da Vargem
PROTOCOLO
enâncio de Souza
residente
|
|
Í a
Paulo José Barbosa |
Relator !
Evérton de Paulo Araújo
Secretário
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