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materia nº 22/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária nº 08/2025
native_id3739

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Norma promulgada — Norma promulgada com o número 1836 de 2025,
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-02-18 Aprovada em 2ª votação S Aprovado em segunda votação na primeira reunião extraordinária.
2025-02-17 Aprovada em 1º votação P Projeto foi aprovado em primeira votação na sétima reunião ordinária de 2025.
2025-02-13 Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil — Projeto recebeu o ofício do executivo.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2025
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária n. 08 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional
Especial por superávit financeiro R$ 24.615,24 (vinte e quatro mil seiscentos e quinze
reais e vinte e quatro centavos).
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 10 de fevereiro 2025
Por dd Rs
Paulo Jósé Barbosa
Relator
Eyerton de Paulo Araújo
Secretário
ivid(e ivunicipal de
“santana da Vargem
PROTOCOLO
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03 25
Horas: pe
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