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materia nº 26/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025
native_id3743

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Norma promulgada — Norma promulgada com o número 1837de 2025,
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-02-18 Aprovada em 2ª votação S Aprovado em segunda votação na primeira reunião extraordinária.
2025-02-17 Aprovada em 1º votação P Projeto foi aprovado em primeira votação na sétima reunião ordinária de 2025.
2025-02-14 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu o parecer da comissão de educação e saúde.
2025-02-13 Parecer favorável da comissão — Projeto recebeu o parecer da comissão de Obras e serviços públicos, agroindustriais e comércio.

Documents (1)

texto original #

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SA Ato CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
[24 4, PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
did Ny FONE (35) 3858 — 1229
E À e A Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
ASSUNTO: "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder
Executivo do Município de Santana da Vargem",
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional é apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 10 de fevereiro de 2025.
1 onça Rodrigues
Presidente
A
— Amata Municipal de
Coamtana da Vargem
PROTOCOLO |.
SS
|
À
À
|
|
Gl iveira Souza |
|
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