br-locleg corpus explorer

← Santana da Vargem (MG)

materia nº 38/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaParecer ao projeto de lei complementar nº 02/2025
native_id3761

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-07 Norma promulgada — Lei complementar promulgada com o número 64 de 2025.
2025-02-28 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 26 de 2025.
2025-02-24 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em 2ª votação na 8ª reunião ordinária.
2025-02-18 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na primeira reunião extraordinária.
2025-02-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer favorável da comissão de obras.
2025-02-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da comissão de finanças e orçamento.
2025-02-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu o parecer da comissão de legislação e justiça.
2025-02-14 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu o parecer da comissão de educação e saúde.
2025-02-12 Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil — Projeto recebeu o ofício do executivo.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

EUA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
[À PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
E FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊN SOCIAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02 /2025
ASSUNTO: " O projeto de lei complementar de nº 02/2025 versa
acerca do projeto de Lei Complementar de iniciativa do Executivo para
aumentar o número de cargos de Fisioterapeuta I(De 1 para 3)".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera que, da maneira que se encontra, o projeto está apto a ser
apreciado pelo plenário.
Câmara Municipal de |
Santana da Vargem
- PROTOCOLO
Santana da Vargem/MG, 14 de fevereiro de 2025
Pra pf
Paulo JosSé Barbosa
Relator
es
Everton de Paulo Araújo
Secretário
Página 1 de 1

open original →