| Tipo | Parecer das Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-02-14 |
| Ementa | Parecer ao projeto de lei complementar nº 02/2025 |
| native_id | 3761 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-07 | Norma promulgada | — | Lei complementar promulgada com o número 64 de 2025. |
| 2025-02-28 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | O projeto foi encaminhado pelo ofício 26 de 2025. |
| 2025-02-24 | Aprovada em 2ª votação | S | O projeto foi aprovado em 2ª votação na 8ª reunião ordinária. |
| 2025-02-18 | Aprovada em 1º votação | P | O projeto foi aprovado em primeira votação na primeira reunião extraordinária. |
| 2025-02-17 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer favorável da comissão de obras. |
| 2025-02-17 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu parecer da comissão de finanças e orçamento. |
| 2025-02-17 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer da comissão de legislação e justiça. |
| 2025-02-14 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer da comissão de educação e saúde. |
| 2025-02-12 | Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil | — | Projeto recebeu o ofício do executivo. |
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EUA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM [À PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 E FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊN SOCIAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02 /2025 ASSUNTO: " O projeto de lei complementar de nº 02/2025 versa acerca do projeto de Lei Complementar de iniciativa do Executivo para aumentar o número de cargos de Fisioterapeuta I(De 1 para 3)". Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera que, da maneira que se encontra, o projeto está apto a ser apreciado pelo plenário. Câmara Municipal de | Santana da Vargem - PROTOCOLO Santana da Vargem/MG, 14 de fevereiro de 2025 Pra pf Paulo JosSé Barbosa Relator es Everton de Paulo Araújo Secretário Página 1 de 1