| Tipo | Parecer das Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2025 |
| Date | 2025-02-14 |
| Ementa | Parecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025 |
| native_id | 3762 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-20 | Norma promulgada | — | Norma promulgada com o número 1837de 2025, |
| 2025-02-19 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025. |
| 2025-02-19 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025. |
| 2025-02-19 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | — |
| 2025-02-18 | Aprovada em 2ª votação | S | Aprovado em segunda votação na primeira reunião extraordinária. |
| 2025-02-17 | Aprovada em 1º votação | P | Projeto foi aprovado em primeira votação na sétima reunião ordinária de 2025. |
| 2025-02-14 | Parecer favorável da comissão | — | O projeto recebeu o parecer da comissão de educação e saúde. |
| 2025-02-13 | Parecer favorável da comissão | — | Projeto recebeu o parecer da comissão de Obras e serviços públicos, agroindustriais e comércio. |
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Sia Eai, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM Re 52, 4, PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50 pe : FONE (35) 3858 — 1229 Site: santanadavargem.mg.leg.br P CER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2025 ASSUNTO: "O projeto de lei ordinária nº 09/2025 visa dispor sobre a estrutura (organograma) da Prefeitura de Santana da Vargem". Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário. Câmara Municipal de Santana da Vargem PROTOCOLO Santana da Vargem/MG, 14 de fevereiro de 2025 | 14 FEV 206 Pauló José Bar osa Relator era de Paulo Araújo Secretário Página 1 de 1