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materia nº 39/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária nº 09/2025
native_id3762

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Norma promulgada — Norma promulgada com o número 1837de 2025,
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-02-18 Aprovada em 2ª votação S Aprovado em segunda votação na primeira reunião extraordinária.
2025-02-17 Aprovada em 1º votação P Projeto foi aprovado em primeira votação na sétima reunião ordinária de 2025.
2025-02-14 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu o parecer da comissão de educação e saúde.
2025-02-13 Parecer favorável da comissão — Projeto recebeu o parecer da comissão de Obras e serviços públicos, agroindustriais e comércio.

Documents (1)

texto original #

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Sia Eai, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
Re 52, 4, PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
pe : FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
P CER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2025
ASSUNTO: "O projeto de lei ordinária nº 09/2025 visa dispor sobre a
estrutura (organograma) da Prefeitura de Santana da Vargem".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Câmara Municipal de
Santana da Vargem
PROTOCOLO
Santana da Vargem/MG, 14 de fevereiro de 2025 |
14 FEV 206
Pauló José Bar osa
Relator
era de Paulo Araújo
Secretário
Página 1 de 1

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