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materia nº 41/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaParecer aos projetos de lei ordinária 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de 2025
native_id3764

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Norma promulgada — Norma promulgada com o número 1839 de 2025,
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
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2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-02-18 Aprovada em regime de urgência. A O projeto foi aprovado em regime de urgência na primeira reunião extraordinária.
2025-02-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da comissão de finanças e orçamento.
2025-02-17 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu o parecer da comissão de legislação e justiça.
2025-02-14 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu o parecer da comissão de educação e saúde.
2025-02-12 Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil — Projeto recebeu o ofício do executivo.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINARIA n 11,12.13,14,15 E 16, ambos de 2025
nina a Sin dA ÃO MI da)
ASSUNTO: " Parecer da Comissão de Educação e Saúde aos projetos de lei
ordinária nº 11,12,13,14,15 e 16 de 2025".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação vigente, e
concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão considera que, da maneira
gue se encontram, os projetos estão todos aptos a serem apreciados pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 14 de fevereiro de 25
Jackson L&z Venâncio de Souza Câmara Municipal ide”;
Presidente Santana da Vargem
PROTOCOLO
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Pede de Barbosa Mi FEV 2075
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Everton de Paulo Araújo e DIGiEREA
Secretário
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