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materia nº 46/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária nº 10/2025
native_id3773

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Norma promulgada — Norma promulgada com o número 1838 de 2025,
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-18 Aprovada em regime de urgência. A O projeto foi aprovado em regime de urgência na primeira reunião extraordinária.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
——...
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025
ASSUNTO: Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, eaLei
Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, visando a abertura de crédito
adicional especial.
4 Comissão, após detida análise do parecer jurídico que suscitou algumas
questões pertinentes, procedeu ao exame minucioso do ofício encaminhado pelo
Prefeito Municipal. Em função desta análise criteriosa, a Comissão concluiu que o
projeto está apto a ser submetido à apreciação do plenário da Câmara Municipal.
Santana da Vargem/MG, 17 de fevereiro de 2025
pe Mendonça Rodrigues
Presidente
Fo
Gleyton de Oliveira Souza
Secretário
' E , seara icipal de
À câmara Municipa
Silmara Girlainê Honório dintana da Vargem
PROTOCOLO
|
| 17 FEV NE
í
Relator
AA
H
Ass:
/

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