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materia nº 54/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaParecer a proposta de emenda à lei orgânica 01/2025
native_id3781

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-30 Norma promulgada — Emenda à lei orgânica promulgada.
2025-05-06 Veto encaminhado ao Executivo. — A manutenção do veto foi informada ao executivo pelo ofício número 55 de 2025.
2025-04-28 Veto mantido — O veto foi mantido.
2025-04-15 Veto recebeu o parecer jurídico. — O veto recebeu parecer jurídico.
2025-03-31 Veto apresentado — Veto apresentado na 13 reunião ordinária.
2025-03-26 Proposição recebeu veto do Executivo. — O projeto recebeu veto.
2025-02-28 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 26 de 2025.
2025-02-27 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na décima reunião ordinária.
2025-02-24 Aprovada em 1º votação P O projeto foi aprovado em primeira votação na oitava reunião ordinária.

Documents (1)

texto original #

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Rui, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
P<8::A 4 PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº 50
lia FONE (35) 3858 — 1229
Cs fá Site: santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
ASSUNTO: "Institui a emenda de bancada no Município de Santana da
Vargem-MG".
Face à justificativa apresentada na inicial, baseado na legislação
vigente, e concordando com o Parecer Técnico Jurídico, a Comissão
considera o projeto constitucional e apto a ser apreciado pelo plenário.
Santana da Vargem/MG, 17 de fevereiro de 2025
Tipe Mendonça Rodrigues
Presidente
camara Municipa
Coontana da Vargem
(UE É
pone A
Ass:
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