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materia nº 60/2025

Tipo Parecer das Comissões Permanentes
Número / Ano 60 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaParecer ao projeto de lei ordinária nº 13/2025
native_id3787

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Norma promulgada — Norma promulgada com o número 1841 de 2025,
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 18 de 2025.
2025-02-19 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-02-18 Aprovada em regime de urgência. A O projeto foi aprovado em regime de urgência na primeira reunião extraordinária.

Documents (1)

texto original #

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Ba CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
Pede, E VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº5º FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025
ASSUNTO: Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, visando a
abertura de crédito adicional especial.
4 Comissão, após detida análise do parecer jurídico que suscitou algumas
quesiões pertinentes, procedeu ao exame minucioso do ofício encaminhado pelo
Prefeito Municipal. Em função desta análise criteriosa, a Comissão concluiu que o
projeto está apto a ser submetido à apreciação do plenário da Câmara Municipal.
Santana da Vargem/MG, 17 de fevereiro de 2025
Silmara Girlainê Honório
Presidente
RES
Everton Paulo Araújo
Secretário
Gilson Vitor de Paulo
Relator

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