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materia nº 6/2025

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-21
EmentaEmenda modificativa nº 1, de 21 de fevereiro de 2025
native_id3793

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-07 Norma promulgada — Lei ordinária promulgada com número 1846 de 2025.
2025-02-28 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 26 de 2025.
2025-02-27 Aprovada em 2ª votação S O projeto foi aprovado em segunda votação na décima reunião ordinária.
2025-02-24 Aprovada em 1º votação P Aprovado em primeira votação na oitava reunião ordinária.
2025-02-24 Emenda(s) aprovada(s) — Emenda Aprovada.
2025-02-24 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da comissão de obras e serviços públicos.
2025-02-24 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da comissão de finanças e orçamento.
2025-02-24 Parecer favorável da comissão — O projeto recebeu parecer da comissão de legislação e justiça.
2025-02-21 Recebeu emenda(s) — O projeto recebeu a emenda modificativa número 1 de 2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T15:12:36.118741-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
EMENDA MODIFICATIVA nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
“Altera o inciso II do artigo 5º do Projeto de Lei
Ordinária nº 18, de 14 de fevereiro de 2025”.
Art. 1º. Fica alterado o inciso II do artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária nº
18, de 14 de fevereiro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“II - assegurar a observância dos direitos previstos no art. 3º da Lei Federal
nº 13.874, de 2019 e na Lei Estadual nº 23.959/2021, no que couber;”.
Justificativa da Emenda:
A emenda visa dar uma melhor redação ao projeto.
Antóni so de Oliveira
Vereador
Santana da Vargem 21 de fevereiro de 2025.
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