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materia nº 20/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaDetermina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem/MG em razão das festividades do Carnaval e Quarta-feira de cinzas
native_id3811

Autoria

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA SCATOLINO Nº
50 FONE (35) 3858 — 1229
Site: santanadavargem.mg.leg.br
—————
PORTARIA Nº 20 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
“Determina ponto facultativo no âmbito
do Poder Legislativo do Município de
Santana da Vargem/MG em razão das
festividades do Carnaval e Quarta-feira
de cinzas”
A Presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, no uso de suas
atribuições que lhe confere a lei, em especial o inciso XXTII, do art. 30 da Resolução nº. 010 de
16 de dezembro de 2008 (regimento interno).
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 008, de 13 de fevereiro de 2025. que
“dispõe sobre a concessão dos pontos facultativos no âmbito do Poder Executivo Municipal
para o exercício de 2025”;
CONSIDERANDO o art. 201 da Resolução nº. 010 de 16 de dezembro de 2008
(regimento interno).
RESOLVE:
Art. 1º — Ficam concedidos os seguintes pontos facultativos no âmbito do Poder
Legisiativo do Município de Santana da Vargem/MG no ano de 2025:
| — Dias 03 e 04 de março de 2025, segunda-feira e terça-feira, em razão das
festividades do carnaval do ano de 2025;
I| — Dia 05 de março de 2025, quarta-feira, em decorrência da “Quarta-feira de Cinzas”.
Art. 2º — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santana da Vargem, 26 de fevereiro de 2025.
BRUNA RENATA Assinado de forma digital por
TEODORO SUVANOISOOSSçÕS
SILVA:10190039604 Dados: 2025.02.26 09:16:22 03100"
BRUNA RENATA TEODORO SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM/MG

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