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materia nº 7/2025

Tipo Emenda e subemenda
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaEmenda modificativa nº 1 de 8 de abril de 2025
native_id3900

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-10 Norma promulgada — Lei municipal promulgada com número 1861 de 2025.
2025-04-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — O projeto foi encaminhado pelo ofício 47/2025.
2025-04-09 Aprovada em regime de urgência. — O projeto foi aprovado em votação única em regime de urgência.
2025-04-09 Emenda(s) aprovada(s) — A emenda modificativa do projeto foi aprovada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T07:40:16.062861-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA
VARGEM PRAÇA PREFEITO HERNANI PEREIRA
SCATOLINO Nº50 FONE (35)3858 — 1229
Site:santanadavargem.mg.leg.br
Emenda Modificativa nº 1, de 8. abril de 2025
“Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 46,
de 1º de abril de 2025”.
Art. 1º. O artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 46, de 1º de abril de 2025,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica alterada a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”, incluindo
no programa “1113- Apoio Projeto de Desenvolvimento Agropecuário”, a ação
relacionada abaixo com os valores correspondentes, para serem utilizados no
exercício de 2025.”
JUSTIFICATIVA
A emenda visa corrigir um erro de redação, susbstituíndo o programa que
estava erroneamente escrito no artigo 1º, em desacordo com a tabela.
Vereadora
Santana da Vargem, 8. abril de 2025.
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